O Projeto De Uma Hermenêutica Geral

O CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NO CONTEXTO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO: UMA LEITURA DESDE A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA “O direito não é aquilo que o judiciário diz que é. E tampouco é/será aquilo que, em segundo momento, a doutrina, compilando a jurisprudência, diz que ele é a partir de um repertório de ementários ou enunciados com pretensões objetivadoras. Do mesmo modo, o direito não é um dicionário recheado de conceitos. Na verdade,…

plenamente autônoma. Nesta esteira, sublinha Paulo Rouanet (1993, pp.11-24): No Brasil e no mundo, o projeto civilizatório da modernidade entrou em colapso. (...) Trata-se de uma rejeição dos próprios princípios, de uma recusa dos valores civilizatórios propostos pela modernidade. Como a civilização que tínhamos perdeu sua vigência e como nenhum outro projeto de civilização aponta no horizonte, estamos vivendo, literalmente, num vácuo civilizatório. Há um nome para…

Grande do Sul (AJURIS). Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Advogado. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br Sumário Princípios de hermenêutica das ações constitucionais....................................................... 11 Princípios constitucionais....................................................................................................... 11 Princípio da supremacia

interpretação da Constituição é tarefa dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. Hermenêutica: Do latim hermenêutica (que interpreta ou que explica), é empregada na técnica judiciária para assinalar o meio ou modo por que se devem interpretar as leis, a fim de que se tenha delas o exato sentido ou o fiel pensamento do legislador. (Vocabulário Jurídico, De Plácido e Silva). Segundo Pedro dos Reis Nunes, a hermenêutica está associada à idéia de ciência, no seu dizer, a “ciência de…

artigo oferece uma redesc riç ão de duas classif icaç ões epis temológicas bastante utilizadas na Educação Física: a) uma que considera a produção do conhecimento organizada em torno de três matrizes teóricas (empírico-analítica, fenomenológico-hermenêutica e críticodialética); b) e outra que opõe modernos e pós-modernos no debate epistemológico da área. Além disso, analisa a atualidade de ambas quando se considera a hodierna configuração teórica e política do campo bem como…

de 2014 a 15 de janeiro de 2015, as inscrições, on line, para a seleção de candidatos ao Programa de Mestrado em Direito, com área de concentração em DIREITO, PROCESSO E CIDADANIA e linhas de pesquisa: Jurisdição e Direitos Humanos; e Processo e Hermenêutica 1. VAGAS São oferecidas 25 (vinte e cinco) vagas destinadas a portadores de Diplomas e de Certificados de conclusão de graduação em Direito, outorgados por Instituições de Ensino Superior e reconhecidos pelo órgão competente…

Hermenêutica da autonomia da vontade como princípio informador da mediação e conciliação Luiz Edson Fachin e Marcos Alberto Rocha Gonçalves Sumário 1. Introdução. 2. Interlocução dialógica da Constituição Federal, do Código Civil e do Projeto de Novo Código de Processo Civil. 3. A leitura da autonomia da vontade por meio das lentes constitucionais. 4. Da mudança do papel do Estado na resolução de conflitos: a relevância da conciliação e da mediação na contemporaneidade. 5. Conclusão. 1.…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE FILOSOFIA E TGD HERMENÊUTICA JURÍDICA PROF. DR. LUÍS RODOLFO SOUZA DANTAS I) APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA 1) EMENTA/OBJETIVOS Hermenêutica e Interpretação: Noções Propedêuticas. Percurso Histórico da Hermenêutica. Da Hermenêutica Jurídica. Da Interpretação Jurídica. Espécies e Métodos de Interpretação Jurídica. Interpretação Político-Legislativa, Jurisdicional, Administrativa e Doutrinária. Métodos Tradicionais de…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - DOUTORADO HERMENÊUTICA, INTERPRETAÇÃO DO DIREITO E LINGUAGEM PROF.: DR. LENIO LUIZ STRECK SEMINÁRIO I O problema da interpretação na filosofia e na teoria do direito Fichamento obra GADAMER, Hans-Georg, Verdade e Método, v. 1 e 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1998. p. 273-306; p. 335-368 RICARDO DE BARROS FALCÃO FERRAZ Em São Leopoldo, 24 de março de 2015. 1. Preliminares históricas 1.1. A questionabilidade da hermenêutica romântica e sua…

MT 2010 INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS Trabalho apresentado ao UNIPAN – Faculdade para o Desenvolvimento do Estado e do Pantanal Mato-Grossense, como requisito parcial para a aprovação na disciplina de Teoria Geral do Direito ministrada no 1º semestre do Curso de Direito, sob a orientação do Prof. Wellington Corrêa. Cuiabá - MT 2010 SUMÁRIO…