O Poder Extra

Separação de Poderes, com base na experiência política inglesa. Esse princípio, presente na Constituição brasileira sob a forma de cláusula pétrea, consiste: I. na absoluta e necessária independência dos poderes, de modo que apenas o Poder Judiciário possa fiscalizar os demais. II. no esquema de independência equilibrada entre os poderes, por serem independentes e harmônicos entre si. III. no regime presidencialista, já que, no parlamentarismo, o chefe do executivo é determinado…

inscrito na OAB/(UF) nº.......... com escritório na rua ....., n.º...., bairro......, cidade......../(UF), aos quais confere os poderes “AD-JUDICIA et extra”, com poderes expressos para transigir, receber e dar quitação, firmar acordos e compromissos, desistir e substabelecer com ou sem reservas de iguais poderes em Ação ................. Conferindo ao outorgado, ainda, poderes de representação junto às repartições públicas em geral, inclusive autarquias, podendo, perante elas,…

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ACÓRDÃO 0114000-53.2009.5.04.0004 RO Fl. 1 Órgão Julgador: 1ª Turma Recorrente: Recorrente: Recorrido: Origem: Prolator da Sentença: ETIENE SANTOS BRAGA - Adv. Graciela Justo Evaldt, Adv. Robespierre Brentano Scherer L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA. - Adv. Maria Cristina Reis Flores OS MESMOS 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre JUÍZA LENARA AITA BOZZETTO EMENTA HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA…

indenização, por se tratar de um festival de música. d. não houve qualquer ofensa ao direito autoral. e. houve ofensa ao direito autoral e caberá indenização, na forma da Lei. . . Question 2 Notas: 4 O Poder Executivo é exercido pelo(s): Escolher uma resposta. a. Congresso Nacional. b. gabinete de ministros. c. Supremo Tribunal Federal. d. Deputados Federais e Estaduais.

questão Ler abaixo, o texto extraído de: http://www.algosobre.com.br/index2.php?option=com_content&task=view&id=403&pop=1&page=0&Itemid=36 “O Parlamentarismo estabelece a primazia do Parlamento no governo: caberia ao Parlamento, portanto, não só o poder Legislativo, mas também, o Executivo, liderado por um primeiro-ministro eleito por maioria parlamentar de seu partido. Caso seu partido perca a maioria parlamentar, o primeiro-ministro é substituído por outro parlamentar membro do…

estudamos no 2º trimestre, podemos dizer que cada cultura ou época interpreta o trabalho de um jeito diferente. Tem que aqueles que vivem para trabalhar, e aqueles que trabalham pra viver. O homem do século XXI é movido a trabalho, a horas extras, tudo isso pra poder consumir mais. Já em outras culturas as pessoas apenas trabalham para viver, para se mantarem estáveis. O ‘’Homem do século XXI’’ é contemplado com regras, direitos e ‘não-direitos’ em seu trabalho, já em outras culturas sua…

normativas Fontes extra-estatais são oriundas das próprias partes, como regulamento de empresa, o costume, a convenção e o acordo coletivo; - Quanto à vontade das pessoas, as fontes podem ser voluntárias einterpretativas; - Voluntárias: depende da vontade dos interessados como o contrato, a convenção e o acordo coletivo; - Imperativas: são as impostas coercitivamente às pessoas pelo Estado; - Sãofontes do Direito: a Constituição, as leis, os decretos, os atos do Poder…

horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias b. de 8 (oito) horas, sendo permitida a realização ilimitada de horas extras. c. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 10 (dez) horas extras mensais d. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal e. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias Feedback A resposta correta é: 8 (oito)…

dando início a um período em que reajustes mais freqüentes garantiram a manutenção, e até alguma elevação, do poder de compra do salário mínimo. Da data deste reajuste até outubro de 1961, quando ocorreu o primeiro reajuste do Governo de João Goulart, houve um total de seis reajustes. A partir de 1962, com a aceleração da inflação, o salário mínimo voltou a perder seu poder de compra, apesar dos outros dois reajustes durante o Governo de Goulart. Após o golpe militar.…

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