O Poder Executivo Municipal Da Cidade X Resolve

Universidade Católica de Santos Curso de Arquitetura e Urbanismo Levantamento sobre a cidade de São Vicente Adriana Consoline Ana Carolina Martins Bruna Andrade Caroline Elias Gabriela Brazão Nathalia Seabra Santos – SP 2015 Universidade Católica de Santos Levantamento sobre a cidade de São Vicente Este trabalho visa mostrar o levantamento feito sobre o município de São Vicente – SP, em vários aspectos, para a disciplina de Planejamento Urbano e Regional I, lecionado…

paraestatais ou terceiro setor Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: OAB Numerosos professores, em recente reunião da categoria, queixaram-se da falta de interesse dos alunos pela cultura nacional. O Sindicato dos Professores de Colégios Particulares do Município X apresentou, então, um plano para ampliar o acesso à cultura dos alunos com idade entre 10 e 18 anos, obter a qualificação de “Organização da Sociedade Civil de Interesse Público” (OSCIP) e celebrar um termo de parceria com a União,…

Guaxupé, não concordando com a referida exigência, procurou-o para defender seus interesses. QUESTÃO: Como advogado de João da Silva, promova a medida judicial cabível no interesse do cliente. PROBLEMA N.º 2 O contribuinte XPTO, sediado na cidade de São Paulo, sofreu fiscalização realizada pela Fazenda Estadual em 15.04.2008 e teve contra si lavrado um auto de infração e imposição de multa (AIIM), relativo à falta de pagamento do imposto sobre a propriedade de veículo automotor…

Juízo postulando em causa própria. O advogado “X”, regularmente constituído pelo seu cliente “Z”, retira os autos de cartório para realizar peça defensiva dos interesses do seu cliente. Os autos permanecem no escritório profissional de “X”. Um incêndio no prédio em que se localiza o escritório destruiu numerosos documentos, inclusive os autos referidos. Com base no ocorrido, “X” comunica o fato ao Juízo e ao seu cliente. …

Questão 1 Questão 3 Paulo, bacharel em Direito, exerceu relevantes cargos no Poder Executivo das três esferas de Governo, adquirindo profundo conhecimento sobre as atividades internas da Administração Pública. Após aposentar‐se, sem requerer inscrição nos quadros da OAB, estabelece serviço de consultoria jurídica, tendo angariado vários clientes desde o período da inauguração da sua atividade. João, advogado inscrito…

Questão 1 Questão 3 Paulo, bacharel em Direito, exerceu relevantes cargos no Poder Executivo das três esferas de Governo, adquirindo profundo conhecimento sobre as atividades internas da Administração Pública. Após aposentar‐se, sem requerer inscrição nos quadros da OAB, estabelece serviço de consultoria jurídica, tendo angariado vários clientes desde o período da inauguração da sua atividade. João, advogado inscrito há muitos anos

EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 283, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2002 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no inciso X, do Artigo 16, do Decreto nº 3.034, de 27 de abril de 1999, resolve: I - Aprovar na forma do anexo à presente Portaria, o Código de Ética dos servidores do FNDE, em conformidade com o Decreto nº 1.171/1994. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua…

ESCOLA DE ENGENHARIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL EM MUNICÍPIOS PROPOSTA DE UM GUIA PARA ELABORAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Autor: DANIEL BRITTO DOS SANTOS Orientador: Prof. Dr. José Francisco Almeida de Souza Rio Grande Julho / 2013 DANIEL BRITTO DOS SANTOS PROPOSTA DE UM GUIA PARA ELABORAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Monografia apresentada ao Curso de Pós Graduação em Gestão Ambiental em…

MINISTRO DA FAZENDA Guido Mantega SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA Paulo Rogério Caffarelli CONSELHEIROS DO COAF EM 01/04/2014 AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA João Paulo de Freitas Lamas Índice BANCO CENTRAL DO BRASIL Flávia Maria Valente Carneiro PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS Antonio Gustavo Rodrigues COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Waldir de Jesus Nobre SECRETÁRIO-EXECUTIVO Ricardo Liáo CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

defende esta possibilidade; está sepultada! Mas, apesar disso, no momento de agir, alguns ainda se consideram ungidos pela capa da neutralidade. Um discurso que, sempre e sempre, está aliado aos donos do poder — seja qual for o poder. (O Jurista) Edmundo (Arruda Jr.) os denomina de “ventrílocos do poder dominante”. Ao longo de nossas vidas acumulamos experiências e, por meio delas, elegemos as coisas que achamos importantes, como a família, o respeito ao próximo e aos compromissos que…