D penal

8637 palavras 35 páginas
Exibir mais
Folha de Rosto

MINISTRO DA FAZENDA
Guido Mantega
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA
Paulo Rogério Caffarelli

CONSELHEIROS DO COAF EM 01/04/2014
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
João Paulo de Freitas Lamas

Índice

BANCO CENTRAL DO BRASIL
Flávia Maria Valente Carneiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE
ATIVIDADES FINANCEIRAS
Antonio Gustavo Rodrigues

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Waldir de Jesus Nobre

SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Ricardo Liáo

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Felipe Dantas

DIRETOR DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO
Antonio Carlos Ferreira de Sousa

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Áderson Vieira Leite

CHEFE DE GABINETE
Bernardo Antonio Machado Mota

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Ricardo Andrade Saadi
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Sérgio Djundi Taniguchi

Apresentação........................................................................................................07
Introdução.............................................................................................................09
01. Aluguel de Contas Bancárias..........................................................................05

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
Márcia Loureiro

02. Corrupção e Fraude em Licitação..................................................................07

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
André Luiz Carneiro Ortegal

03. Operações com Comércio Exterior................................................................09

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Gerson D’AgordSchaan

04. Desvio de Recursos Públicos Municipais......................................................13

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

05. Adulteração de Combustível..........................................................................15

Carlos Henrique de Paula Prata

06. Comércios Irregular de Vale Alimentação e Refeição..................................17
07. Aquisição de Imóveis com Desvio de

Relacionados

  • D. penal
    409 palavras | 2 páginas

    Disciplina: CCJ0007 - DIREITO PENAL I TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 3 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Maria, que já vive em união estável com Marcos a 6 anos, para pagar uma dívida sua pega na carteira do companheiro uma quantia de R$ 500,00 reais. Sabendo do ocorrido, Marcos, sentindo-se traído, registra o furto na delegacia. Considerando que o art. 181 do Código Penal prevê o perdão judicial para os crimes contra o patrimônio….

    exibir mais
  • D. penal
    404 palavras | 2 páginas

    Questões Direito Penal 1- O que é crime a distância? Defina e explique qual a teoria adotada por nossa legislação brasileira pra determinar qual o lugar da infração, quando se tratar de crime a distância: O crime a distancia envolve dois países, onde o fato criminal é iniciado em um e consumado no outro. No Brasil foi adotada a Teoria da Ubiqüidade, onde o crime não se fraciona por ultrapassar as fronteiras e será sempre punido integralmente mesmo que só parcialmente executado….

    exibir mais
  • D. Penal
    844 palavras | 4 páginas

    Plano de Aula: Do Fato Típico. Da Conduta DIREITO PENAL I Título Do Fato Típico. Da Conduta Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Da Conduta Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. ? Reconhecer as funções do conceito de ação. ? Identificar as teorias acerca dos conceitos de conduta: causalista; finalista e social. ? Reconhecer….

    exibir mais
  • D. Penal
    707 palavras | 3 páginas

    D. Penal IV Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários objetos - microcomputadores….

    exibir mais
  • D. penal
    440 palavras | 2 páginas

    Trabalho Direito Penal rítica à função protetiva de bens jurídicos fundamentais Em face, porém, das modernas investigações no campo da criminologia e ainda das contribuições da sociologia, da ciência política e da filosofia, chega-se à conclusão de que essa função protetiva é meramente simbólica. Não há comprovação empírica de que, efetivamente, o direito penal proteja valores ou bens jurídicos, nem de que a referência a essa tarefa protetiva possa servir de fundamento legitimante de sua atuação….

    exibir mais
  • D penal
    1820 palavras | 8 páginas

    FACULDADE PADRÃO DIREITO PENAL DIEGO MORAIS DE JESUS IVAN ALVES DA CRUZ JUNIOR PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL GOIÂNIA – GOIÁS MARÇO – 2011 DIEGO MORAIS DE JESUS IVAN ALVES DA CRUZ JUNIOR PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL Trabalho apresentado ao Professor Luiz Paulo Barbosa da disciplina de Direito Penal I da turma: C1DN3, turno noturno do curso de Direito. GOIÂNIA – GOIÁS MARÇO – 2011 1 – PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL 1.1 - INTRODUÇÃO Muito se discute….

    exibir mais
  • d Penal
    9988 palavras | 40 páginas

    petição do agravo de instrumento, em atenção ao art. 1.029/NCPC, tem de preencher os seguintes requisitos: a) os nomes das partes; b) a exposição do fato e do direito; c) as razões do pedido de reforma ou de invalidação da decisão e o próprio pedido; d) o nome e o endereço completo dos advogados constantes do processo10. Sua interposição naquele órgão pode se dar, nos termos do art. 1.030, §2º, do NCPC: pessoalmente, por meio de protocolo realizado diretamente no tribunal, protocolo realizado na própria….

    exibir mais
  • D. Penal
    3199 palavras | 13 páginas

    Análise dos artigos nºs 148, 149, 151, 152, 153, 154, 154 (a) e 154 (b), do Código Penal. Seqüestro e Cárcere Privado Art. 148. Privar alguém de sua liberdade, mediante seqüestro ou cárcere privado: Pena- reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos. § 1º A pena é de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos: I – se a vítima é ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro do agente ou maior de 60 anos; II- se o crime é praticado mediante internação da vítima em casa de saúde ou hospital; III- se a….

    exibir mais
  • D. Penal
    2055 palavras | 9 páginas

    Direito Penal Estado Democrático de Direito A constituição em seu artigo 1 “caput” definiu o perfil político constitucional do Brasil como o de Estado Democrático de Direito. Dele decorrem todos os princípios fundamentais do nosso Estado. Estado Democrático e muito mais que Estado de Direito, esse último assegura que todos são iguais perante a lei e igual para todos E NADA MAIS, ou seja, todos estão submetidos ao império da lei. Já o Estado Democrático de Direito vai mais além proclama não apenas….

    exibir mais
  • D. Penal
    359 palavras | 2 páginas

    Ação de divórcio (petição inicial) EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CATIPÓ/MG. JOSÉ DIVORCIANDO DA SILVA, brasileiro, casado, pedreiro, carteira de identidade n.º xxxxxx, CPF n.º xxxxxxx, residente e domiciliado, na Rua xxxxx, n° xxxx, no Bairro xxxxx, na cidade de Catipó/MG, vem, com respeito e acatamento à presença de V.Exa, através dos Advogados abaixo assinado, propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO em face de MARIA DA SILVA, brasileira….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares