D. Penal

Plano de Aula: Do Fato Típico. Da Conduta
DIREITO PENAL I
Título
Do Fato Típico. Da Conduta
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
6
Tema
Da Conduta
Objetivos
O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. ? Reconhecer as funções do conceito de ação. ? Identificar as teorias acerca dos conceitos de conduta: causalista; finalista e social. ? Reconhecer e diferenciar as condutas comissivas e omissivas. ? Reconhecer e diferenciar as condutas omissivas próprias e impróprias para fins de responsabilização penal ? Identificar, face às situações concretas apresentadas, a figura do Agente Garantidor e consequente responsabilização penal de sua conduta. ? Aplicar os institutos previstos na parte geral do Código Penal aos crimes em espécie de modo a interpretar a lei penal para fins de adequação típica da conduta perpetrada pelo agente.
? Compreender a relevância do estudo prévio dos temas da aula por meio da resolução dos casos concretos propostos. Estrutura do Conteúdo
Do Fato Típico e Seus Elementos.

1. Fato Típico e Seus Elementos.
2.Conduta.
2.1 Delimitação: Conduta e Vontade. 2.2 Teorias da Conduta - Causalista - Finalista - Social 2.3 Sujeitos - Ativo - Passivo 3.Das Condutas Comissivas e Omissivas 3.1. Conceito. Distinção entre Ação e Omissão. 3.2. Omissão: - Omissão própria - Omissão imprópria - Agente garantidor. ?Leia o art.13,caput e §2°, alíneas, a, b e c, do Código Penal. ? Indicação Bibliográfica - Leia o art.13,caput e §2°, alíneas, a, b e c, do Código Penal.
Aplicação Prática Teórica 1)Leia o caso abaixo e responda à questão relacionada. Desenvolva sua fundamentação com base na leitura indicada no seu plano de aula e por seu professor.
Padrasto é preso acusado de espancar enteado de três anos