O Poder Executivo é Exercido Pelo S Escolher Uma Resposta A Gabinete De Ministros B Deputados Federais E Estaduais C Supremo Tribunal Federal D Presidente Da República E

Direito 1 Top of Form 1 01- Na Federação Brasileira, A) cada Estado é soberano e autônomo, o que não ocorre com os Municípios. B) os Estados se autoconstituem, possuindo poderes legislativo, executivo e judiciário próprios. C) há a participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na formulação da ordem jurídica central. D) a forma de Estado só poderá ser alterada mediante plebiscito. E) a forma de Estado é, em realidade, unitária. 02- Antes de assumir o…

Kelsen defende a corrente Juspositivista. O direito positivo é aquele em que as regras são impostas pelo Estado à coletividade. Acredita, portanto, que a justiça só é possível através de normas positivadas, ou seja, normas emanadas pelo Estado, com poder coercivo e originadas de um Processo Legislativo válido. O sistema jurídico, para Kelsen, é unitário, orgânico, fechado, completo e auto-suficiente; nada falta para o seu aperfeiçoamento. Sua teoria de maior alcance é formação de um…

classificação ............................................................... 2. Direitos fundamentais e cidadania ........................................................................ 3. Poderes .................................................................................................................. 4. Poder Constituinte ................................................................................................ 5. Processo legislativo…

das mais importantes biografias já publicadas no Brasil. Como o menino do interior chegou a Consultor Geral da República e a Ministro da Justiça? Saulo, às vezes, responsabiliza o acaso, as coincidências. Será? Os fatos que o autor presenciou na vida pública brasileira têm início no ano de 1961, quando o advogado recém-formado passa a exercer a função de oficial de gabinete do Presidente Jânio Quadros em Brasília. A partir daí, o Brasil experimentou tantas tragédias, tantas conquistas,…

30/04/2009 TRIBUNAL PLENO ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 130 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO ARGTE.(S) : PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT ADV.(A/S) : MIRO TEIXEIRA E OUTRO(A/S) ARGDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO ARGDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL INTDO.(A/S) : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS - FENAJ ADV.(A/S) : CLAUDISMAR ZUPIROLI E OUTRO(A/S) INTDO.(A/S) : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA -

Direito 1 Top of Form 1 01- Na Federação Brasileira, A) cada Estado é soberano e autônomo, o que não ocorre com os Municípios. B) os Estados se autoconstituem, possuindo poderes legislativo, executivo e judiciário próprios. C) há a participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na formulação da ordem jurídica central. D) a forma de Estado só poderá ser alterada mediante plebiscito. E) a forma de Estado é, em realidade, unitária. 02- Antes de assumir o…

LEITORAL - 1932 1 CÓDIGO ELEITORAL - 1932 2 CÓDIGO E LEITORAL - 1932 João C. da Rocha Cabral CÓDIGO ELEITORAL da República dos Estados Unidos do Brasil 1932 (Decreto no 21.076, de fevereiro de 1932) Edição especial Brasília 2004 3 CÓDIGO ELEITORAL - 1932 João C. da Rocha Cabral foi professor catedrático da faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, deputado federal pelo Piauí, membro da Comissão Legislativa instituída pelo Governo…

Princípios processuais, 59 IV Justiça eleitoral, 65 1 Considerações iniciais, 65 2 Funções da justiça eleitoral, 69 2.1 Função administrativa, 69 2.2 Função jurisdicional, 70 2.3 Função normativa, 71 2.4 Função consultiva, 72 3 Tribunal Superior Eleitoral, 73 4 Tribunal Regional Eleitoral, 75 5 Juízes eleitorais, 78 6 Juntas Eleitorais, 80 7 Divisão geográfica da justiça eleitoral, 81 V Ministério Público eleitoral, 83 1 Considerações iniciais, 83 2 Procurador-Geral…

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, constituída por Deputados eleitos diretamente pelo povo pernambucano, exerce o Poder Legislativo Estadual, na forma do previsto neste Regimento, observadas as disposições constitucionais. Art. 2º O Presidente é o representante do Poder Legislativo, cabendo-lhe legitimidade para sua defesa institucional, para responder pelos seus trabalhos e pela manutenção da…

segundo o Prof. Adhemar, foi Rousseau quem ordenou com propriedade os conceitos sobre o CONTRATO SOCIAL.” Antes do século XVII (Antiguidade) as sociedades eram TEOCRÁTICAS, com seus estados fundamentados na divindade. Era a divindade que dava o poder ao Rei para exercer a função de controle sobre a população. Portanto, na Antiguidade, os Estados eram teocráticos pautados na revelação divina. Deus se revelava, e suas verdades não eram submetidas à contestação, eram DOGMÁTICAS. Deus…