O Poder E A Personalidade

Personalidade: A personalidade no ponto de vista juridico é o conjunto de principios e regras criado para a proteção das pessoas referentes aos seus direito e obrigações. Esse instituto é protegido pelo artigo 5º da constituição e também nos artigos 11 a 21 no código civil. Só é adquirida a personalidade da pessoa natural após o nacismento com vida, tornando-se sujeito de direitos e obrigações como já dito antes, e a pessoa juridica só adquire personalidade após seu registro. O artigo 1º…

fundações públicas são criadas pelo Poder Público, que, por isso mesmo, assume o papel de instituidor das entidades. Outras denominações atribuídas às fundações públicas: fundações instituídas pelo Poder público, fundações controladas pelo Poder Público, fundações sob controle estatal e outras. A fundação instituída pelo Poder Público se apresenta como uma forma de descentralização do serviço público na medida em que o Estado outorga a um ente distinto os poderes de Administração…

RESUMO O presente trabalho dedica-se ao estudo da Desconsideração da Personalidade Jurídica, ou "Disregard doctrine.”, mais a fundo, demonstrar que o Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho é na maioria das vezes aplicada de forma equivocada. O seu enfoque principal se deu à sua utilização em processos trabalhista, tendo em vista que, quando a Desconsideração é invocada, não é observada qualquer dos seus elementos autorizadores, tendo apenas…

Notas sobre os direitos de personalidade no direito português I – O reconhecimento dos direitos de personalidade O reconhecimento a todo o ser humano do valor de pessoa é hoje um verdadeiro postulado axiológico do jurídico, que não deve sofrer contestação relevante, pelo menos ao nível das proclamações[1]. A personalidade do Homem é para o direito um prius[2], que o Direito encontra (não cria), e que deve ser reconhecido e tutelado pela ordem jurídica – pode…

estritamente as determinações do instituidor definidas no negócio de instituição em conformidade com o Código Civil Brasileiro e a Lei de Registros Públicos. Caio Mário da Silva assim conceituou a pessoa jurídica denominada FUNDAÇÃO “É a atribuição de personalidade jurídica a um patrimônio, que a vontade humana destina a uma finalidade social. É um pecúlio, ou um acervo de bens, que recebe da ordem legal a faculdade de agir no mundo jurídico, e realizar as finalidades a que visou o seu…

Procura descrever os fenômenos que podem ser qualificados como manifestações relativas da personalidade consciente diante da influência do inconsciente. Não se sabe a natureza e a essência do processo inconsciente. Parte I I . INCONSCIENTE PESSOAL E INCONSCIENTE COLETIVO De início, Jung introduz uma contra-idéia à afirmação de Freud, de que o inconsciente conteria apenas as partes da personalidade reprimidas durante a infância, afirmando que o inconsciente não se reduziria a…

INTRODUÇÃO. O presente estudo visa abordar os conflitos entre os direitos de personalidade em relação a outros direitos e princípios pertencentes ao nosso ordenamento jurídico. Mais especificamente entre o direito à imagem e o direito à informação. Tal discussão possui grande importância, haja vista o fato de este assunto possuir não apenas conteúdo humanístico, mas também político e ideológico, tornando-se assim, extremamente atual, visto que o Estado Democrático de Direito pretende…

o DIREITO A VIDA I Luciana Mendes Pereira Roberto" SUMARIO: 1. Introdução: A Vida - O Direito à Vida. 2. O Direito à Vida e à Dignidade na Constituição Federal. 3. Início da Personalidade Natural. 4. A Vida como Direito da Personalidade. 4.1. Sançôes. 5. Fim da Persona­ lidade: Natural (Morte). 6. Gonclusão. 7. Biblíografia. SUMMARY: 1. Introduction: The lífé - The Right to the Life. 2. The Right to the Lifé and to the Dignity in the Federal ConstitutÍon. 3. Start ofthe…

sujeito, objeto e vínculo jurídico (fato). A Parte Especial é dividida em cinco livros. O Livro I trata do Direito das Obrigações; o Livro II trata do Direito de Empresa, o Livro III, do Direito das Coisas ( é o ramo do direito civil que regula o poder dos homens sobre os bens e as formas de sua utilização. Dessa forma, o Direito das Coisas destina-se a regular as relações das pessoas com as coisas) ; o Livro IV, do Direito de Família; e o Livro V, do Direito das Sucessões (Direito…

tornasse essencial para a sustentabilidade das empresas e dos países no futuro. 2° Como a personalidade pode interferir no processo de implantação de novos conceitos? R: Personalidades fortes enfrentam situações sem medo, já personalidades mais frágeis têm medo de agir, arriscar e na maioria das vezes fica em retaguarda. 3° A motivação está atrelada ao traço de personalidade? R: Alguns traços de personalidade, de fato, parecem ter uma potencialidade, porem a motivação, sentimento…