O Poder E A Lei Resumo

O Príncipe , Maquiavel Resumo - Capítulo 11: Os Estados eclesiásticos Estados conquistados com o mérito ou com a sorte, porém estes não são necessários para conservá-lo, pois são sustentados por antigos costumes religiosos. "Tão fortes e de tal qualidade são estes que permitem aos Príncipes se manterem no poder qualquer que seja sua conduta e modo de vida. Só esses Príncipes podem ter estados sem defendê-los e súditos sem governá-los; e seus estados, mesmo sem ser defendidos, não…

Resumo da Medida Provisória de 595 de 6 de Dezembro de 2012 que revoga a Lei 8.630/93 – Lei dos Portos Recife Dezembro de 2012 Resumo da Medida Provisória de 595 de 6 de Dezembro de 2012 que revoga a Lei 8.630/93 – Lei dos Portos Alberto Alvarenga da Silva Recife Dezembro de 2012 RESUMO Este trabalho apresenta um resumo, abordando os principais…

Martins(2007) ainda exterioriza a expressão na Alemanha “Arbeitsrecht” e na lingua inglesa que é “Labor Law”. Martins menciona que a expressão tem origem na Alemanha, aproximadamente no ano de 1912. Soma que a lei 2.724 de 1956 mudou as denominações nas faculdades de Direito, passando após esta lei a empregar a expressão Direito do Trabalho. E foi a partir da Constituição de 1946 que passou a empregar a expressão em tela. + Função Principal: Melhoria das condições de pactuação da força…

ANTÍGONA 1 PALAVRAS INICIAIS Hoje em dia nada é novo, nem tão pouco original, o resumo que segue aqui é um apanhado de textos e análises feitos por diversos autores sobre a Peça de Sófocles – Antígona. Antígona é filha de Édipo, personagem de outra tragédia. Édipo é filho de Jocasta, que foi abandonado depois de ter nascido, pois Tirésias, o profeta havia predito um destino trágico. O menino mataria o pai e se casaria com a mãe. Ao invés de matá-lo os servos do palácio…

Resumo de Direitos Difusos e Coletivos AS VÁRIAS CATEGORIAS DE INTERESSES 1. Interesse público e interesse privado A expressão interesse público tem sido predominantemente utilizada para alcançar o interesse da coletividade. Num estado democrático de Direito, no instante em que o legislador edita a lei, e o administrador ou o juiz a aplicam, colima-se alcançar o interessa da sociedade. Assim, é o próprio Estado que, por seus órgãos, chama para si a tarefa de dizer o que…

compartilhada Resumo A guarda é proveniente do poder familiar e tem o efeito de proteger os interesses dos filhos, sendo de competência dos pais proporcionarem-lhes educação, cuidados, sustento, afeto, proteção e amor, bem como prepará-los para a vida em sociedade. O Código Civil Brasileiro vigente, em seu artigo... 10320 Palavras42 Páginas Guarda compartilhada - atendimento ao melhor interesse da criança GUARDA COMPARTILHADA EM DETRIMENTO AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA…

MARCELO ALEXANDRINO VICENTE PAULO RESUMO DIREITO ADMINISTRATIVO DE DESCOMPLICADO o GEN I Grupo Editorral Nacional reúne as editoras Guanabara Koogan, Santos, LTC, Forense, Método e Forense Umversmina, que publicam nas áreas científica, tecmci'l e profissional: Essas empresas, respeitadas no mercado editorIal. construíram catálogos lmgualávels. com obras que têm sido decIsIvas na formação acadêmIca e no aperfeuroamento de vanàs gerações de profissIOnais e de…

RESUMO SISTEMATIZADO DA AULA 1 1. As normas eleitorais foram estabelecidas no Brasil desde o Período Colonial através das chamadas Ordenações do Reino a partir de 1603. 2. Com a proclamação da independência em 1822, dá-se inicio ao Período Imperial de nossa legislação eleitoral, cuja fase foi marcada por normas legitimamente pátrias. 3. Todas as constituições brasileiras contemplaram normas de caráter eleitoral. 4. A Constituição Imperial de 1824 estabeleceu o modelo inicial de nossa…

Martins(2007) ainda exterioriza a expressão na Alemanha “Arbeitsrecht” e na lingua inglesa que é “Labor Law”. Martins menciona que a expressão tem origem na Alemanha, aproximadamente no ano de 1912. Soma que a lei 2.724 de 1956 mudou as denominações nas faculdades de Direito, passando após esta lei a empregar a expressão Direito do Trabalho. E foi a partir da Constituição de 1946 que passou a empregar a expressão em tela. + Função Principal: Melhoria das condições de pactuação da força…

SUMÁRIO RESUMO IV INTRODUÇÃO 6 1 OS PODERES ADMINISTRATIVOS 7 1.1 O PODER VINCULADO...................................................................................... 2 O INTERESSE PÚBLICO E O PODER DISCRICIONÁRIO ............................ 3 CONCLUSÃO 15 REFERÊNCIAS 16 RESUMO O presente estudo objetiva estabelecer uma relação do Poder Discricionário, ou discricionariedade, que é concedida ao Agente Público, visando o interesse comum da Sociedade. A exposição…