O Poder E A Lei Puc Go

trabalho nos ENPESS´s, CBAS´s, publicações na revista “Serviço Social e Sociedade” e outras revistas acadêmicas vinculadas ao debate da profissão, dissertações, teses e livros publicados; c) apresentar orientação para a proposição de projetos de Lei sobre a inserção do Serviço Social na Educação; d) contribuir para a intensificação da luta pela educação como direito social e a consolidação do Serviço Social nesta política pública, a partir da participação em conferências,…

CIÊNCIAS JURÍDICAS DGPC - DIRETORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL LIBERDADE DE EXPRESSÃO DE ACORDO COM A LEITURA DA CF/88 APÓS A REVOGAÇÃO DA LEI DE IMPRENSA PELO STF, E O SEU ENFOQUE NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2010 MARLUS MARTINS PERILLO RICHTER Orientador: Prof. Ms. RICARDO PINTO DA SILVA Artigo científico apresentado como parte das exigências, da PUC-GO, Pontifícia Universidade Católica de Goiás, em convênio com a DGPC - Diretoria Geral da Polícia Civil, para a conclusão…

medida de isolamento compulsório, e assim discutir a reinserção da medida (isolamento compulsório) à luz da história da profilaxia da lepra, cuja inadequação constitucional foi reconhecida recentemente como erro pelo Estado Brasileiro. Espera-se poder contribuir para o debate acerca da construção de políticas públicas, enquanto medidas asseguradoras dos direitos fundamentais dos seus destinatários, e que, enquanto tais também se apresentam como partícipes do próprio processo, no…

casal uma falta que a natureza criara. A Lei n.3.133/1957 mudou a concepção de outrora porque permitiu a adoção por pessoa de 30 anos, tivesse ou não prole natural. Assim, o legislador não pretendeu beneficiar os casais estéreis, mas facilitar a adoção, possibilitando que mais crianças fossem adotadas. O legislador não priorizou o interesse do casal, mas o daquele que necessitava de ajuda moral e material. Se o adotante tivesse filhos naturais, determinava a Lei n.3.133/57, no art.337,…

c) um tom melancólico, ainda que o romance narre as peripécias burlescas do protagonista, chamado Leonardo. d) o tema do romance que é o sentido saudosista do romantismo brasileiro. e) uma euforia incontida vivenciada pelo protagonista. 11. PUC-RS Em um episódio de Memórias Póstumas de Brás Cubas, o protagonista pergunta ao “preto que vergalhava outro na praça” (…) se aquele (…) “era escravo dele.” A resposta afirmativa evidencia a relatividade das posições que o homem assume…

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Januário Rodrigues Borges Junior Pós-graduando em Direito e Processo Tributário pela PUC-GO juniorborgess@hotmail.com Orientadora Ms. Neire Divina Mendonça RESUMO A contribuição de melhoria é um instituto de origem inglesa que teve início no ano de 1250. Existe ainda em alguns países como Itália, França, Estados Unidos e Alemanha. Tem como fato gerador a valorização do imóvel do qual o contribuinte é proprietário, valorização essa decorrente de obra pública.

This hypothesis is analyzed considering the conditions of partiality, referentiality and alterity of the sign confronted with this object, as proposed by Peirce. The fundamental question to be examined is just how far can the journalistic language go in its ideals of exactness as a representation of reality. Keywords journalistic language – exactness - reality 125 126 125-137 ○ ○ ○ ○ ○ PEREIRA ○ FEITOZA ○ ○ ○ MIRNA ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ 2002

RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS Cristhyan Martins Castro Milazzo1 Letícia Campos Sales2 RESUMO Este trabalho relacionou os requisitos e fases que norteiam a recuperação judicial de empresas com base na Lei de Falência nº 11.101/2005. Foram discutidos os benefícios com a aquisição da recuperação judicial, requisitos necessários para propositura do plano recuperacional, empresas impedidas de pleitear este benefício, efeitos gerados pela recuperação, procedimentos processuais…

RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS Cristhyan Martins Castro Milazzo1 Letícia Campos Sales2 RESUMO Este trabalho relacionou os requisitos e fases que norteiam a recuperação judicial de empresas com base na Lei de Falência nº 11.101/2005. Foram discutidos os benefícios com a aquisição da recuperação judicial, requisitos necessários para propositura do plano recuperacional, empresas impedidas de pleitear este benefício, efeitos gerados pela recuperação, procedimentos processuais…

Barros Professor de Processo Penal, na Faculdade de Direito de Franca Pós-graduado “Lato Sensu”, em Direito Penal e Processo Penal, pela FDF Especialista em Processo Penal, pela Universidadede Salamanca – Espanha, Mestre e doutor em Processo Penal pela PUC – SP, Fundador e orientador do Núcleo de Aperfeiçoamento e Crítica de Ciências Criminais (NACCRIM), da Faculdade de Direito de Franca. antoniomiltondebarros@yahoo.com.br RESUMO O papel da vítima no processo penal da atualidade deve…