O Poder Dos Juizes Dalmo

Profa. Stella Christina – 25-02-2015 Livro: Diccico, Claudio Azevedo, Álvaro RT Teoria Geral do Estado e Ciência Política Leitura Complementar: Mais aprofundado Dalmo de Abreu, Dalari Elemento de Teoria Geral do Estado Páginas do Livro para leitura (Diccico) Aula 1 pgs. 42/45 pgs. 53/55 Aula 2 pgs. 45/52 pgs. 56/59 Aula 3 pgs. 60/66 pgs. 80/85 Aula 4 pgs. 74/76 pgs. 86/89 Aula 5 90/97…

c) da solidariedade; e, d) da reciprocidade. O principio da prioridade ou prevalência dos interesses coletivos sobre os individuais se revela na autoridade do chefe que tem como base os interesses da coletividade. O líder somente permanece no poder enquanto os seus subordinados se sentem beneficiados. Assim, os interesses da comunidade são mais importantes e se sobrepõem aos interesses ou direitos individuais. Por isso, os delitos considerados mais graves eram aqueles que…

O texto a seguir é uma leitura da obra de Weber sobre as formas de legitimação do poder. O texto de que parto é intitulado “Os Três Tipos de Dominação Legítima”[1] e se encontra na obra Economia e Sociedade; Buscaremos no decorrer do texto esclarecer as ideias do autor, segundo a nossa compreensão, trazendo exemplos históricos, sociológicos e literários que demonstrem a observação "empírica" dos conceitos apresentados, tipos ideais que são. Cabe, porém, ao início uma breve ressalva sobre…

coletiva; c) da solidariedade; e, d) da reciprocidade. O princípio da prioridade ou prevalência dos interesses coletivos sobre os individuais se revela na autoridade do chefe que tem como base os interesses da coletividade. O líder somente permanece no poder enquanto os seus subordinados se sentem beneficiados. Assim, os interesses da comunidade são mais importantes e se sobrepõem aos interesses ou direitos individuais. Por isso, os delitos considerados mais graves eram aqueles que…

(feudalismo, medievo) ESTADO MODERNO As principais deficiências política medieval determinavam as características fundamentais do ESTADO MODERNO: - Território e o Povo (elementos materiais); - Governo e Poder (elementos formais); -Autoridade/Soberania. CARACTERISTICAS: 1. A centralização do poder político. 2. O monopólio legítimo da coação física e da violência. 3. A centralização de um aparato burocrático e de uma atuação estatal organizada 4. Estatização dos exércitos para a…

professormario.net DIREITO CONSTITUCIONAL 2 I - ORGANIZAÇÃO DOS PODERES (Livro Primeiro e Décimo Primeiro, “Do Espírito das Leis” – Montesquieu). 1 - INTRODUÇÃO Antes de apresentar a Teoria da Separação dos Poderes, convém lembrar que a sua nomenclatura visa teorizar a Separação das Funções, pois o poder do Estado é uno e indivisível. 2 - TEORIA DE MONTESQUIEU – TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES ou DOUTRINA DOS TRÊS PODERES A Teoria da Separação dos Poderes de Montesquieu (séc. XVIII)…

objetivo principal fazer uma análise relacionada aos direitos e garantias fundamentais. Primeiramente faz-se uma pequena abordagem no que tange a divisão dos mesmos em nossa Constituição, detalhando logo em seguida a evolução histórica dos mesmos, para poder ressaltar a definição bem como a diferenciação entre direitos e garantias fundamentais. Mostra-se a análise doutrinária no que tange à aplicabilidade de tais direitos, bem como o atributo da constitucionalização inerente aos mesmos.…

contra a vida. Se existir continência ou conexão entre este com outros de competência originária de juiz singular, prevalecerá a competência do júri (artigo 78, I, CPP). No direito, é um conjunto de cidadãos escolhido por sorteio, que servem como juízes de fato no julgamento de um crime. Também se pode referir a qualquer agrupamento de indivíduos que tem como objetivo julgar concursos ou escolher candidatos. Palavras-chave:Adoção,adoção homoafetiva,família substituta,pares…

classificação das formas de governo. Segundo conceituação clássica, é o governo do povo pelo povo, onde “demos” = povo, “kratia” = governo. A nossa Constituição da República, em seu art. 1º, parágrafo único, consolida o regime democrático: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” Pode-se afirmar que o conceito tradicional de democracia, ainda encontra aplicação nos dias modernos, todavia, com o decorrer…

próprio, ou seja, do direito posto historicamente em dada sociedade pelos homens. Na acepção jurídica a expressão direito é considerada pelos civilistas sob os aspectos subjetivo e objetivo. No primeiro caso, direito é a facultas agendi, significando o poder ou faculdade de agir livremente dentro do limite estabelecido pela interpenetração ou inter-relação social, competindo às pessoas relativamente ao que é seu. Objetivamente, é a norma agendi, isto é, a lei escrita, o conjunto de…