O Poder Dos Juizes Dalmo

Em 1066, Guilherme I, O conquistador, Duque da Normandia, derrotou o último rei anglo-saxônico e deu início a dinastia normanda. Pelo fato de a coroa britânica ter sido tomada por meio da guerra e por um rei forasteiro, favoreceu a centralização do poder, já que este rei não tinha compromissos com os nobres ingleses. Para garantir o controle do reino e sobre os nobres, Guilherme dividiu a Inglaterra em condados ou shires e colocaram supervisores, os sheriffs, funcionários do rei.…

INTRODUÇÃO O Estado democrático de direito foi formado através de diversas etapas, que vem desde a origem do Estado, com as conquistas obtidas no sufrágio universal, e a democracia conquistada com o direito ao voto, passando por diversas fases de poder, dever e direito. A concepção do que é o verdadeiro Estado democrático de direito pode ser modificada, melhorada e estabelecida de acordo com as necessidades que se fazem pertinentes ao bem comum. Onde se focaliza o assunto da…

direitos, inclusive o direito à vida. Porém com o acesso a educação e o entendimento da Era Renascentista, a Igreja, além de se fragmentar, perdeu seu poder supremo. Então com a chegada da Revolução Francesa, logo após a idade da “Luz”, o homem começa a elaborar um plano para uma sociedade justa, tendo o seu ápice na teoria da repartição dos Poderes em três elaborada por Montesquieu. Então o homem seria julgado de acordo com o processo legal sendo conferido a ele direitos fundamentais,…

amigos se sentem traídos por ele, porém, consentem em sacrificar alguém e o sorteado acaba sendo Whetmore - aquele que deu a idéia. Depois que são resgatados, os quatro sobreviventes vão a julgamento por homicídio. Começa então um debate entre os juízes sobre Direito Natural e Direito Positivo. A tese naturalista é defendida pelo juiz Foster que alega a exclusão de ilicitude do estado de necessidade. O juiz Foster afirma que se o Tribunal declarar que os acusados cometeram um crime,…

sociais. Entendendo que o contexto social em que vivemos apresenta-se marcado por determinações de classe, de raça/etnia e de gênero, sabemos que o poder, entidade metafísica e abstrata, ao expressar-se concretamente, apresenta-se como proprietário dos meios de produção, branco e adulto e, certamente, masculino. É nesse contexto de relações de poder bem definidas que as leis são promulgadas, normas instituídas, códigos acatados. Podemos apontar um exemplo bastante elucidativo das…

suprir essa necessidade de normatização das condutas humanas em face do processo eleitoral( Fávila Ribeiro explica que o Direito Eleitoral, precisamente, “dedica-se ao estudo das normas e procedimentos que organizam e disciplinam o funcionamento do poder de sufrágio popular, de modo a que se estabeleça a precisa equação entre a vontade do povo e a atividade governamental”. RIBEIRO, Fávila. Direito Eleitoral. 5. ed. Forense: Rio de Janeiro, 2000. p. 04.). É, em seu sentido formal, o…

e a educação - são débeis e, por tal, dificultam o pleno exercício do poder atribuído ao povo; além de constituírem um obstáculo ao desabrochar do sentimento constitucional de forma difusa. Dada a importância da sociedade de contar com instituições públicas sólidas e confiáveis buscamos entender a estrutura e o papel do Supremo Tribunal Federal na sociedade brasileira. Isso porque ele se constitui como órgão maior do poder Judiciário nacional e como última esfera de decisões acerca de…

amigos se sentem traídos por ele, porém, consentem em sacrificar alguém e o sorteado acaba sendo Whetmore - aquele que deu a idéia. Depois que são resgatados, os quatro sobreviventes vão a julgamento por homicídio. Começa então um debate entre os juízes sobre Direito Natural e Direito Positivo. A tese naturalista é defendida pelo juiz Foster que alega a exclusão de ilicitude do estado de necessidade. O juiz Foster afirma que se o Tribunal declarar que os acusados cometeram um crime,…

diretrizes curriculares. Brasília,1996.p. 129-141. _______. O que é Justiça- uma abordagem dialética. São Paulo: Alfa-Ômega, 1982. 128p. ARISTÓTELES. Ética. Tradução de Cássio M. Fonseca. Rio de Janeiro: Tecnoprint,1965. 178p. DALLARI, Dalmo de Abreu. O Poder dos Juízes. São Paulo: Saraiva,1996. 163 p. HÖFFE, Otfried. Justiça Política - Fundamentação de uma Filosofia Crítica do Direito e do Estado. Tradução de Ernildo Stein. Petrópolis: Vozes,1991.404 p. DORNAS, Roberto.…

Em 1066, Guilherme I, O conquistador, Duque da Normandia, derrotou o último rei anglo-saxônico e deu início a dinastia normanda. O modo pelo qual a coroa britânica foi tomada, por meio da guerra e por um rei forasteiro, favoreceu a centralização do poder, já que este rei não tinha compromissos com os nobres ingleses. Para garantir o controle do reino e sobre os nobres, Guilherme dividiu a Inglaterra em condados ou shires e colocou supervisores, os sheriffs, funcionários do rei. Guilherme…