O Poder Dos Juizes Dalmo De Abreu Resumo

.................................... 03 2.3 Métodos de seleção............................................................................. 04 2.4 Garantias dos magistrados.................................................................. 05 2.5 Poderes e deveres............................................................................... 05 3 A neutralidade.................................................................................................. 07 3.1 Conceito........................

O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO NA ERA GLOBALIZADA: UMA ABORDAGEM SOB O ÂNGULO DO DIREITO PROCESSUAI CIVIL Fernanda dos Santos Macedo1 RESUMO O estudo da ciência jurídica na era globalizada envolve a pesquisa sobre os sistemas jurídicos os quais evidenciam a trajetória cultural de cada país. Desse modo, o sistema jurídico brasileiro da atualidade exige a adequação e o cumprimento da Constituição Federal em todas as relações jurídicas. Nessa linha, o trabalho justifica-se pela importância…

comunidade jurídica nacional e internacional. Ocasionando criticas e protestos por parte dos interessados em tal rapidez, a inserção na ordem jurídica e, em comento, trata-se de anseio incrustado naquele que pretende a rapidez, no entendimento perante o Poder Judiciário, pois esse ortogou-se o monopólio jurisdicional, como forma de garantir, sobretudo, a pacificação social. A questão da reforma do judiciário é um assunto em atual, inúmeros são seus desmembramentos, entretanto pode-se…

1 O EMBASAMENTO LEGAL DO INTERNAMENTO COMPULSÓRIO DE DEPENDENTES QUÍMICOS FERNANDA BUNESE DALSENTER 1 JORGE RUFINO RIBAS TIMI 2 RESUMO: Trata-se de artigo que visa abordar o impacto do abuso de substâncias na sociedade e o problema social ali gerado. Analisar-se-á da mesma forma quais os parâmetros legais para a internação compulsória no Brasil, verificando, portanto, a legislação então existente sobre o tema, discutindo sua vigência, validade e constitucionalidade.…

CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA “A interferência do Judiciário nos poderes executivo e legislativo, no tocante ao controle e instituição de leis.” PROFESSOR: Pedro de Albuquerque Neto ALUNOS: Isaías Cândido TURNO: Noite – AB Fortaleza-Ce Dezembro/2011 2 Isaías Cândido - Matrícula 1010281/2 A INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO TOCANTE AO CONTROLE E INSTITUIÇÃO DE LEIS Trabalho de…

Poderes instrutórios do juiz no processo civil 5 PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO CIVIL RUTINALDO DA SILVA BASTOS Mestrando em Direito e Especialista em Direito Processual Civil RESUMO Hodiernamente, o juiz não pode ser um mero espectador do debate das partes no processo, mas alguém comprometido com a efetiva busca da verdade a ser obtida por meio da prova judicial. O art. 130 do Código de Processo Civil não restringe a atividade probatória do juiz, que deve…

solicitado pelo professor Alberto Dias. Orientador: Prof. Alberto Dias de Souza SOBRAL – CE 2012 RESUMO Este trabalho, ao colocar estudantes iniciantes no mundo jurídico em contato com um caso de tanta complexidade, tem como objetivo, muito além da obtenção de uma nota para conclusão da disciplina de História do Direito, um crescimento…

os magistrados, sendo certo que durante muito tempo as principais magistraturas foram reservadas às famílias patrícias. Posteriormente a família assim construída se dividiu em família propriamente dita, conservada sob o poder soberano do pater, e gentes (gens), colocada sob o poder político, e que foi o núcleo inicial do Estado. Daí a existência das duas classes em que se dividiu a incipiente população romana: dos patrícios, que eram os próprios paters e seus descendentes, formando a…

Porque para vivermos num Estado de Direito o poder tem que ser dividido Resumo Este artigo visa apresentar conceitos relacionados ao homem como ser social, elementos de controle do convívio social e formas de se efetivar esse controle objetivando o bem-estar de todos. Palavras Chave Homem, Estado, Estado de Direito, lei, sociedade. Abstract This article seeks to present concepts related to the man how to be social, elements of control of the social conviviality and forms of…

INDICE Apresentação.................................................................................02 1 - Resumos dos Fatos.................................................................03 2 - Pontos Jurídicos......................................................................05 2.1 – Leis........................................................................................05 2.2 - Referências de tribunais e Doutrinadores..........................12 3 - Conclusão..................