Porque para vivermos num estado de direito o poder tem que ser dividido
Resumo Este artigo visa apresentar conceitos relacionados ao homem como ser social, elementos de controle do convívio social e formas de se efetivar esse controle objetivando o bem-estar de todos.
Palavras Chave
Homem, Estado, Estado de Direito, lei, sociedade.
Abstract
This article seeks to present concepts related to the man how to be social, elements of control of the social conviviality and forms of executing that control aiming at the well-being of all.
Key Words
Man, State, State of Right, law, society.
1 Introdução
O homem é um elemento social, ou seja, procura viver em sociedade. Essa busca pela vida em sociedade pode-se dar tanto de forma natural como de forma consensual.
A escolha pela vida em sociedade traz benefícios inegáveis ao homem, mas também o emerge em uma série de limitações, as quais podem influenciar seriamente na liberdade do mesmo.
Essas limitações são impostas pela figura do Estado, o qual será abordado com mais detalhes neste artigo.
2 Desenvolvimento
O homem, como ser social, procura pela vida em sociedade. Essa procura ocorre tanto de forma natural, como através de um ato de escolha. Quando o homem passa para a condição de vida em sociedade, ele aceita abrir mão de parte de sua liberdade em troca de outros benefícios. A partir desse ato, o homem, passa então, a ser guiado pelo Estado (RUIZ, 2004).
A busca pela vida em sociedade, por parte do homem, pode ser justificada através de duas teorias. Uma delas defende a idéia da sociedade como ato natural, a outra, defende a idéia de que a vida em sociedade é decorrente, tão somente, de um ato de escolha do homem.
A primeira teoria, afirma que o homem nasceu para viver em sociedade, não para viver em isolamento, essa situação é uma condição primária da natureza humana, pois, para o homem, a associação com outros homens é condição essencial para a vida. Os defensores dessa teoria são conhecidos