O Poder Dos Juízes Resenha

Resenha da obra: ``O Direito Entre Poder e Ordenamento´´ de Paolo Grossi UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CCJ- CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Departamento de Direito Acadêmico: Igor Graeff Bohrer Matéria: História do Direito Professor: Arno Dal Ri Júnior Introdução: Primeiramente antes de iniciar a resenha gostaria de esclarecer o método de apresentação desta ao leitor, afim de facilitar a sua leitura. Irei seguir a separação original da obra (em 7 capítulos), com seus…

CURSO: DIREITO - PERÍODO: 1./MANHÃ – TURMA 1 DISCIPLINA: METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO PROFESSORA: JANAÍNA DE ALVARENGA SILVA CARVALHO SEGUNDO TRABALHO: RESENHA VALOR: 13 (TREZE) PONTOS ROTEIRO DO TRABALHO DATA DA ENTREGA: 1 DE OUTUBRO DE 2013 O trabalho é individual. Deve ser manuscrito (a tinta ou a lápis). Fazer a resenha (resumo crítico) do artigo transcrito abaixo, considerando o máximo de 15 (quinze) linhas para o seu desenvolvimento. Quando a democracia vira…

254 do CPP. Deve o juiz dar-se por suspeito naquelas hipóteses e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes através da exceção de suspeição b) incompetência – todo juiz tem o poder de “dizer o direito”, isto é, aplicar o direito ao caso concreto (jurisdição). Porém, esse poder não é absoluto, devendo ser observadas algumas regras que o delimitam. Essa delimitação é denominada competência. A exceção é dirigida ao próprio juiz, que pode aceitá-la, remetendo os autos ao juiz

Consistirá numa resenha crítica a respeito dos principais pontos jurídicos destacáveis desde a Constituição de 1824 até a última Constituição antes do processo de redemocratização do Brasil que culminou na promulgação da Constituição de 1988, passando, obviamente, por todas as Constituições editadas no referido período. 4-PROBLEMA. Não somente a nossa história é marcada por crueldade, abuso de poder,…

Trabalho de Direito penal Resenha do Livro “Dos Delitos e Das Penas”, de César Beccaria: É quase unânime que Beccaria era um homem à frente do seu tempo. Mas não só isso, ele estabeleceu os pilares da doutrina processualista moderna. Publicado em 1764, 25 anos antes da queda da Bastilha, o seu pequeno livro é um marco na história do direito. Até à sua época, a aplicação das penas era mais um espetáculo para o público inculto, do que um corretivo para o criminoso ou uma forma de…

comumente, de forma aproximada, se traduz por Estado de Polícia (Obrigkeitsstaat), também chamado de Estado iluminista ou de Estado-providência, cujas características gerais eram o predomínio da idéia de soberania centrada no monarca, a extensão do poder soberano ao âmbito religioso, assim exercendo autoridade eclesiástica, a assunção pelo Estado, no plano teórico, da promoção do bem estar e da felicidade dos súditos, missão confiada ao soberano, e a configuração do Estado desvinculada…

exerceu influência decisiva na reformulação da legislação vigente da época, estabelecendo os conceitos que se sucederam. A obra Dos Delitos e das Penas é um dos clássicos e sua leitura é considerada basilar para a compreensão da História do Direito. RESENHA CRÍTICA Ao analisarmos esta tão importante obra, faz-se mister entendê-la à luz de seu tempo. Observará o estudioso atento por qual motivo esta obra nos salta os olhos por sua atualidade em vários aspectos do âmbito penal e afins. …

OTTO CESAR FERREIRA SIMÕES Análise Institucional dos Partidos Políticos no Presidencialismo de coalização Resenha realizada como requisito para a obtenção de conceito na disciplina Aspectos Sociopolíticos das Relações entre o Executivo e o Legislativo no Brasil Itajaí 2010 1. Introdução 3 2.Análise 5 3. Conclusão 9 4. Bibiografia 10…

defender os interesses dos que estão no poder. A justiça é uma ferramenta estatal, sem dúvida os que comandam o Estado são os que determinam o que é e o que deixa de ser justo, tanto pela elaboração de leis, tanto pelo julgamento do caso concreto. Pela visão marxista a justiça é uma arma do Estado burguês para excluir e tornar os proletários esmagados e sem força de reação. Os aparelhos da Justiça servem para a legitimação do poder. Quem está no poder não consegue só pela força bruta…

Resenha BITTNER, Egon. Aspectos do Trabalho Policial (2003). São Paulo: EDUSP. (cap.4). Reinaldo Vieira1 Na obra Aspectos do Trabalho Policial que traz, dentre outros importantes temas, uma análise das funções da polícia na sociedade atual, Egon Bittner, um dos mais renomados pesquisadores acadêmicos voltados para os assuntos sobre a atividade policial, apresenta importantes estudos fundamentado no polinômio polícia-justiça-legalidade-comunidade. No capítulo 4, Bittner demonstra…