O Poder Dos Juízes Resenha

liberdade está presente sempre que o Estado impedir ou cominar a conduta ou situação abrangida pela área de proteção do direito com uma conseqüência jurídica negativa, de sorte a restringir o livre exercício do direito. Toda espécie de manifestação de poder estatal que coíba o comportamento ou situação protegida representa uma intervenção, não importando no que tange à verificação da presença da intervenção, se se trata de ato normativo de autoria do Legislativo ou de decisão judicial,…

fosse a lei fosse a verdade absoluta e disto obteria a justiça. Ao longo da história brasileira, observa-se essa dominação da classe dominante com base na ordem jurídica para garantir seus interesses. Desde as ordenações manuelinas, passando pelo poder Moderador do primeiro império, o coronelismo na República Velha, a ditadura de Vargas e o regime militar. É exatamente no período do regime militar que surge o Direito Alternativo, exigindo um Direito mais voltado para a classe oprimida, a…

sociedade, o princípio do parentesco é substituído com base na organização social e as comunidades passam a se organizar como sociedades políticas e o direito assume um papel social através de um grupo especializado, surgindo as formas de jurisdição: Juízes, Tribunais, advogados, partes, etc. JURISPRUDÊNCIA ROMANA: O DIREITO COMO DIRETIVO PARA AÇÃO A dogmática jurídica afirmou-se e justificou-se em termos teóricos, delimitando os objetos de sua investigação: que são os fatos…

cultura inserida num forte individualismo econômico, num fundo patrimonialista e que constituíram para a futura burguesia um precioso suporte técnico-jurídico de conservação social. O jurista era chamado a inventar, refletir e definir, coinvolto no poder e seu exercício, aparelhos de sustentação para este. Traduzia no plano jurídico a estabilidade e perpetuidade do domínio político romano. O rigor argumentativo, a perfeição formal e a elegância clássica serão, na idade moderna, tão…

sociedade, o princípio do parentesco é substituído com base na organização social e as comunidades passam a se organizar como sociedades políticas e o direito assume um papel social através de um grupo especializado, surgindo as formas de jurisdição: Juízes, Tribunais, advogados, partes, etc. JURISPRUDÊNCIA ROMANA: O DIREITO COMO DIRETIVO PARA AÇÃO A dogmática jurídica afirmou-se e justificou-se em termos teóricos, delimitando os objetos de sua investigação: que são os fatos…

mais fortes, prevendo modelo aristocrático, espécie de darwinismo social que se adiantou nos séculos, e nos anos, em relação a Aristóteles: Todas às vezes, com efeito, que num Estado os melhores triunfam sobre a multidão e as classes inferiores, poder-se-á com justeza dizer desse Estado que supera a si mesmo, devendo ele com suma justiça ser encomiado por uma vitória dessa espécie e será inverso se o caso for o oposto. Platão profetizou ditaduras, o despotismo que marcará o caminho…

estavam de acordo e também não se preocupavam em revogá-las. Diante disso, o primeiro Deputado propõe uma triagem entre os fatos do antigo regime, anulando alguns julgamentos e invalidando certas leis ou considerando algumas condenações como abuso de poder. Porém, quando fizermos isto, estaríamos fazendo exatamente o que fora praticado pelos “Camisas-Púrpuras”. Um importante detalhe na opinião deste Deputado é que, seriam necessários cuidados especiais, neste caso, para que não…

RESENHA DO LIVRO JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA MODERNA LEONARDO GRECO ALUNO: GIANLUCA FIGUEIREDO VESSELIZZA O livro em questão traz ao debate um importante assunto que a moderna ciência processual civil tem relegado a segundo plano, que é a efetividade do processo de jurisdição voluntária. Como bem assinala o Autor, o Direito Processual Civil vem sofrendo grandes transformações em todo o mundo, através das quais o ideal da efetividade é preconizado, o que vem…

Resenha do livro: O Caso dos Exploradores de Cavernas Raphaela Oliveira[1] Introdução Esse trabalho foi feito como requisito para a avaliação na disciplina Introdução ao Estudo do Direito, ministrada pelo prof. Rodrigo Andrade de Almeida. A avaliação consiste na resenha da obra “O caso do exploradores de cavernas”, que foi escrita por Lon Luvois Fuller. O livro foi publicado com o título original de “The Case of the Speluncean Explorers” na revista acadêmica…

O ATUAL PROBLEMA DA CÂMARA DE VEREADORES DE MACEIÓ. É LEGÍTIMO OU NÃO AUMENTAR O NÚMERO DE VEREADORES APÓS A ELEIÇÃO O presente tema terá uma atenção maior neste momento por ser objeto deste estudo e assim será feita uma resenha que ajudará no aprendizado. Sete vereadores atualmente com mandato na Câmara de Maceió não conseguiram se reeleger e, além dos que os substituíram ou retornaram, o Legislativo de Maceió ganhou sete novatos, levando a uma renovação de mais de 25% do ponto de…