A vida do Direito

A vida do Direito
1. Um Conciso Traçado do nosso Itinerário
O direito é vocacionado a ordenar a história humana, isso bem inserido no tecido social, econômico e político. O direito não é nuvem que flutua sobre a paisagem histórica. Ele é paisagem ou componente fundamental e tipificador dela.
Gêneses, manifestações, interpretações, aplicações: tudo isso é direito. O itinerário que segui com o livro pontualizou as mais importantes eras do direito, como se estendeu em espaços diversos ontem, hoje e amanhã e colheu os modos e os instrumentos graças aos quais o direito tornou-se tecido histórico.
Confesso que comecei a ler com o objetivo de compreender o presente, perceber o sentido da linha na qual o presente se coloca e da qual constitui somente um ponto e capacidade de encaminhar a construção do futuro.
2. As Eras Históricas do Direito. A Idade Antiga: o “Direito Romano”
Os etnólogos fizeram-nos conhecer as mais embrionárias micro-organizações sociais de índole tribal. Também essas são direito, mas não incidiram de fato no sulco da história como os direitos grego e romano; e este como uma das mais penetrantes sociedades jurídicas de todos os tempos.
É mérito grego a consciência filosófica e matemática, mas é mérito indiscutível da cultura romana ter lido o mundo em termos jurídicos. Apareceu nesse ponto da história a figura do jurista. Ele elaborou técnicas e um estilo de análise lógicos, apreendidos das nascentes gregas, que serviram para dominar o particularismo dos fatos.
Foi uma cultura inserida num forte individualismo econômico, num fundo patrimonialista e que constituíram para a futura burguesia um precioso suporte técnico-jurídico de conservação social.
O jurista era chamado a inventar, refletir e definir, coinvolto no poder e seu exercício, aparelhos de sustentação para este. Traduzia no plano jurídico a estabilidade e perpetuidade do domínio político romano. O rigor argumentativo, a perfeição formal e a elegância clássica serão, na idade