O Poder Dos Juízes Resenha

Resenha Crítica da Obra: CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Trad. de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1998. Os autores registram a fase contemporânea da “batalha histórica” por “acesso à justiça”. A indagação sobre como, a que preço e em beneficio de quem o sistema judiciário de fato funciona, marca essa fase, especialmente pela participação de estudiosos alheios aos domínios tradicionais do direito nestes questionamentos, sendo estes, chamados de…

várias consequências: deixa o campo da percepção quase diária e entra no da consciência abstrata”. (pág. 14 2º parág.) Fonte: Secundária (Análise do autor de acordo com suas percepções); Método: Dedutivo. “O essencial da pena que nós, juízes, infligimos, não creiais que consista em punir; o essencial é procurar corrigir, reeducar, “curar”; uma técnica de aperfeiçoamento recalca, na pena, a estrita expiação do mal, e liberta os magistrados do vil ofício de castigadores. Existe…

WERNECK VIANNA, Luiz. A judicialização das relações sociais, In WERNECK VIANNA, Luiz et alii, A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Revan, 1999, p. 149–156.), o aumento na frequência da intervenção do Poder Judiciário, notadamente na política e nas relações sociais, buscando seus motivos e avaliando suas consequências. A sociedade tem buscado no Judiciário a solução para problemas que o Estado como um todo não consegue sanar, o que o…

crescimento da demanda por serviços judiciais, o que faz com que os juizes brasileiros continuem obrigados a julgar milhares de processos todo ano.11 Neste contexto, inovações bem-sucedidas, como os Juizados Especiais, têm sido incapazes de reverter endogenamente a precária situação em que vive o Judiciário. Nas palavras do presidente do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, “É consensual no Brasil a necessidade de uma reforma no Poder Judiciário, única das funções estatais que não…

RESENHA: Juiz das garantias: ainda na busca do sistema constitucional acusatório ALUNA: CAROLINE DE SOUZA MARINHO ARAÚJO DA LUZ, Gustavo de Oliveira. Juiz das garantias: ainda na busca do sistema constitucional acusatório. Disponível em http://jus.com.br/revista/texto/19724/juiz-das-garantias-ainda-na-busca-do-sistema-constitucional-acusatorio/2. Acesso em 27 set. 2012. RESUMO: Em seu…

ECA * Eleitoral * Ensino Jurídico * Família * Filosofia * Internacional * Internet e Informática * Marketing * Mercosul * Outros * Penal * Previdenciário * Processual Civil * Processual Penal * Resenhas * Sociologia * Trabalho * Tributário Evandro Edi dos Santos, Carine Araújo Silveira, Resumo: A conduta do adolescente, quando revestida de ilicitude, repercute obrigatoriamente no contexto social em que vive. A…

requisito para aprovação na Disciplina História do Direito, ministrado pelo Prof. Adrualdo na dependência, vespertino, no Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas, do Centro Universitário Cesmac. Maceió/AL Set/2012 TEXTO RESENHA CRÍTICA O DIREITO NA HISTÓRIA O texto de Lopes traz conjunto de ideias onde narra o surgimento da historia do direito nos cursos jurídicos depois de ser abandonado há décadas (pg. 2). Segundo autor, a razão disso seria a…

GERAL4 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 4 PROBLEMA4 HIPOTESE 4 JUSTIFICATIVA5 QUESTÃO DE PESQUISA5 METODOLOGIA5 REVISÃO BIBLIOGRAFICA5 Conceito e Contexto6 Evolução do Homem e dos Grupos Sociais6 Contrato Social em Thomas Hobbes8 A Tripartição de Poderes e a Teoria de Freios e Contrapesos10 A Norma Fundamental de Kelsen 11 O Positivismo Jurídico de Kelsen14 Ativismo Judicial 14 BIBLIOGRAFIA16 ESTRUTURA DOS CAPÍTULOS16 ÁREA Direito e Ciências Políticas TEMA Ativismo Judicial…

Resenha do livro Gênero, Patriarcado, Violência, de Heleieth Saffioti Fabrícia F. Pimenta* Publicado recentemente, em 2004, Gênero, Patriarcado, Violência parece ter sido concebido para ser uma espécie de “manual didático” que busca conceituar, sob a perspectiva de uma socióloga estudiosa das temáticas feministas, conceitos imbricados de paradoxos tais como gênero, patriarcado, poder, raça, etnia e a relação exploração-dominação. A partir da utilização de conceitos formulados…

RESENHA CRÍTICA DE FICHAMENTO (Introdução Crítica ao Direito: Em busca do equilibrio entre regulação e emancipação) Da Obra: ARANHA, G.A.; Introdução Crítica ao Direito: Em busca do equilibrio entre regulação e emancipação; São Paulo: Paulus; 2011; 126 páginas. Credenciais Do Autor: Guilherme Arruda Aranha formou-se em direito pela PUC-SP em 1996 e concluiu o mestrado em Filosofia do Direito e do Estado, também pela PUC-SP, em 2003. É professor universitário desde 2000. Depois…