Análise institucional dos partidos políticos no presidencialismo de coalização

OTTO CESAR FERREIRA SIMÕES

Análise Institucional dos Partidos Políticos no Presidencialismo de coalização

Resenha realizada como requisito para a obtenção de conceito na disciplina Aspectos Sociopolíticos das Relações entre o Executivo e o Legislativo no Brasil

Itajaí
2010

1. Introdução 3
2.Análise 5
3. Conclusão 9
4. Bibiografia 10

1. Introdução

O objetivo deste trabalho é a partir de uma leitura de Fernando Limongi, Fabiano Santos, Mauricio Matos Mendes, verificar a origem do Presidencialismo de Coalização, traçar de que maneira, se materializa esta forma de relacionamento institucional, chamando a atenção também para o papel do poder judiciário e para a figura do legislador executivo e do Executivo legislador.
Bem como, serão consideradas as duas linhas doutrinárias citadas por Fabiano Santos, que considera o Executivo sendo “refém” dos deputados. A segunda seria o Deputado “refém” do Executivo, finalizando com as definições de Mauricio Matos Mendes, que traz elementos que foram identificados como sendo aqueles que proporcionam o surgimento do Presidencialismo de Coalização.

2 Análise

Conforme descreve Limongi (2006) ao citar Abranches[1], o conceito de presidencialismo de coalizão, teve como fonte primária o artigo publicado que analisou a forma como o poder executivo estabelece as suas relações com o poder Legislativo. Cabe ressaltar, apesar de não ser objeto deste estudo, a forma como se dá a relação entre o poder executivo e os tribunais superiores e regionais[2]. O Brasil é o único país que, além de combinar a proporcionalidade, o multipartidarismo e o 'presidencialismo imperial', organiza o Executivo com base em grandes coalizões. A esse traço peculiar da institucionalidade concreta brasileira chamarei, à falta de melhor nome, 'presidencialismo de coalizão’.