Resumo Capítulos 3 e 4 - George Tsebelis - Atores com Poder de Veto e Análise Institucional

Atores com Poder de Veto e Análise Institucional
George Tsebelis A parte extraída do livro de Tsebelis se refere, basicamente, a construção da Teoria dos Atores com Poder de Veto e o objetivo dele é desenvolver regras específicas para responder aos questionamentos: que instituições ou partidos contam com atores com poder de veto e sob quais condições? Como incluir na análise as interações entre governos e parlamentares? Qual o efeito dos referendos ou das decisões da maioria qualificada num sistema político?
O autor afirma que vai desafiar algumas distinções tradicionais usadas em política comparada, em especial na polarização presidencialismo versus parlamentarismo. Seus principais ângulos de análise serão as propriedades de diferentes constelações de atores com poder de veto e a identidade daquele que define a agenda em cada processo de tomada de decisão.
Capítulo 3 - Regimes: Não Democrático, Presidencialista e Parlamentarista
Basicamente este capítulo é um levantamento da literatura utilizada até então para diferenciação dos regimes não democráticos, presidencialistas e parlamentaristas. A principal proposição de Tsebelis é que estes regimes podem ser diferenciados principalmente como as diferenças no número, nas distâncias ideológicas e na coesão dos atores com poder de veto correspondentes, bem como na identidade, preferências e poderes institucionais daqueles que estabelecem a agenda.
Na revisão da literatura sobre regimes autoritários e democráticos, identifica que a democracia convergiria para um suposto bem comum (Rousseau). Schumpeter critica essa visão e substitui pelo conceito de democracia procedimental, onde a democracia seria um método, um arranjo institucional para se chegar a decisões políticas nas quais os indivíduos adquirem o poder de decidir através da luta competitiva (essa competição se daria no seio de uma elite política) pelo voto – esta definição é considerada pela literatura como a condição mínima e necessária para a