O Poder De Fiscalizar As Empresas Se Estende A Que Tipo D

gerada a partir dos resíduos na safra 2011/2012............................................................. 36 10 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ANEEL ANP BNDS CCEE CGCE CHESF CNAE CND COGEN-SP CONAB CTC DNAEE ITA MAE ONS PCHs P&D PND PPT PROINFA PURPA SIN SINDAÇUCAR-AL SLCS TUSD TUST UNICA WWW Agencia Nacional de Águas de Energia Elétrica Agencia Nacional do Petróleo Banco Nacional do Desenvolvimento Câmera de Comercialização de Energia…

para transcrever: “Sendo o segundo réu o proprietário do veículo que causou o acidente e, autorizando o uso pelo primeiro réu, foi de sua inteira escolha a entrega do veículo. Ao eleger pessoa que 2 agiu de modo culposo e deixando de fiscalizar a correta utilização do bem, concorreu de modo direto para a ocorrência do dano, caracterizando a culpa in eligendo e in vigiliando. Ao fiar-se na suposta responsabilidade da requerida pelo acidente ocorrido, o Requerente pede…

população por meio do orçamento participativo. O controle, atuando como um termômetro da execução orçamentária, com o objetivo de impedir a fraude. Podendo ser exercido através do controle interno da própria organização, do controle externo auxiliado pelo Poder Legislativo e o Tribunal de Contas, bem como o Controle Social que é exercido pelo cidadão comum, atuando como agente fiscalizador. Capitulo especial é reservado a prestação de contas do gestor público, enunciado este dever na…

transformações que visaram valer os interesses primários da Administração Pública, bem como as principais mudanças abarcadas pela Lei 12.276/2010, que dispõe sobre a cessão onerosa e a capitalização da Petrobras, a Lei 12.304/2010 responsável pela criação da empresa estatal PréSal Petróleo S.A. (PPSA) e a Lei 12.351/2010 que estabelece o regime de partilha para exploração e produção da área do pré-sal e institui o fundo social para coordenar as receitas provenientes do petróleo…

representantes do povo do Distrito Federal, investidos de Poder Constituinte, respeitando os preceitos da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgamos a presente Lei Orgânica, que constitui a Lei Fundamental do Distrito Federal, com o objetivo de organizar o exercício do poder, fortalecer as instituições democráticas e os direitos da pessoa humana. Brasília-DF, 8 de junho de 1993. TÍTULO I DOS FUNDAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E DO DISTRITO FEDERAL…

industrial. Não é adequada. É restritiva (nomeclatura) / empregado subordinado remunerado. C. Direito Industrial Restringe ao trabalhador industrial. Não é adequada; é restritiva (numeclatura) / empregado subordinado remunerado. D. Direito Coorporativo Privilegia a atuação dos sindicatos vinculados ao estado. É restrivo. E. Direito Social Muito ampla. Quais direitos sociais ? F. Direito do Trabalho art. 2 º, inciso I da CF. …

econômica: consiste em adequar o direito individual de caráter impositiva setores e momentos específicos resultando daí o dinamismo econômico do direito do trabalho. 5) A função política: se verifica porque trata-se de um instrumento democrático de poder. Fontes: As fontes do direito devem ser analisadas em dois planos: no plano material e formal. 1) Fonte Material: são todos acontecimentos, as ideias, os movimentos que justificam a criação de uma regra de conduta, de uma norma.…

transmissão de uma empresa por outra; IV - distribuição - a colocação à disposição do público do original ou cópia de obras literárias, artísticas ou científicas, interpretações ou execuções fixadas e fonogramas, mediante a venda, locação ou qualquer outra forma de transferência de propriedade ou posse; V - comunicação ao público - ato mediante o qual a obra é colocada ao alcance do público, por qualquer meio ou procedimento e que não consista na distribuição de exemplares;…

Vale lembrar que o cenário que antecedeu a vinda do pintor francês a terras brasileiras estava um tanto quanto conturbado. Não podemos esquecer que Napoleão praticamente expulsou a Coroa portuguesa, que na ocasião, fugira para o Brasil. Em 1808 D. João e mais 15 mil pessoas que acompanhavam a Corte, desembarcaram no Rio de Janeiro. Neste mesmo período, os portugueses estavam de relações políticas e sociais, completamente cortadas com os franceses. “o final da epopeia…

sustentabilidade é um modo de criar um ciclo entre o que se consome e o que se renova, como reciclagem de alumínio e o reflorestamento. Apesar da situação alarmante, na natureza, ainda estamos em tempo de recuperá-la, com o incentivo do governo e empresas, aos estudos nas áreas de meio ambiente e preservação. Para garantir a recuperação, cada um tem que fazer sua parte para diminuir os impactos gerados. Na sustentabilidade, não podemos extrair mais do que ela nos pode dar, como água,…