O Papel Do Estado Na Preservação Dos Direitos Humanos

utilização racional da água, a sua preservação, mostrando suas múltiplas formas de uso e principalmente a sua importância para a vida de todos os seres vivos. A água faz parte do patrimônio do planeta. Cada continente, cada povo, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável por ela. Esse elemento se torna a seiva do planeta, essencial para vida de todo ser vegetal, animal ou humano. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal…

for o caso, suplementaridade, distribuídas entre estados e municípios, estes últimos contemplados como nunca antes haviam sido em quaisquer das Constituições precedentes. Palavra chave: Direito Constitucional, Competências ambientais constitucionais, Direito Ambiental. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL 5 1.1 Direitos Constitucionais Fundamentais, Coletivos E Difusos 7 1.2 O meio ambiente como direito fundamental 12 1.3 Princípios…

Direitos Humanos e Cidadania Sociedade Catarinense de Direitos Humanos Foto: Ripper Direitos Humanos e Cidadania Fascículo 02 Capitulo II Educação para os Direitos Humanos e a Cidadania Objetivo: Reconhecer o papel da escola na construção do consciência da Cidadania e na preservação dos Direitos Humanos da Cidadania Seção - Educando para os Direitos Humanos e a Cidadania Por tudo quanto vimos anteriormente, a escola não só pode como deve desempenhar um papel…

PROJETO DE PESQUISA 1 DEFINIÇÃO DO TEMA E ESCOLHA DO PROBLEMA O Estado, dentre outras características, possui como principal caráter o disciplinador e o normativo, que tem como objetivo manter a paz social e o convívio harmônico da sociedade. Nesse sentido, pode-se dizer que a força pública é fundamental para garantir tais direitos. Através desse poder normativo é que o Estado confere a alguns de seus servidores, os agentes aplicadores da lei, o chamado poder de polícia que…

Direito Ambiental O Poluidor Pagador Introdução Historicamente temos como paradigma que os recursos ambientais sejam infinitos, ou que conseguiam manter sua autorregeneração, porém, os tempos são outros e com vários fatores contrários, entre eles, o desenvolvimento econômico, os defensores do meio ambiente tiveram que buscar um modelo de desenvolvimento econômico sustentável, preservando os “dois lados da moeda”, o meio ambiente e a economia como um todo. Em um posicionamento claro

INTRODUÇÃO À TEORIA E PRÁTICA DO ARQUIVO PÚBLICO S U M Á R I O PAG EMENTA 03 INTRODUÇÃO 04 UM CONCEITO DE CULTURA 04 PATRIMÔNIO CULTURAL 05 TOMBO 07 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO BRASIL 08 A ESCRITA EO PAPEL DO ARQUIVO 09 LEI FEDERAL DO ARQUIVO 10 LEI ESTADUAL DO ARQUIVO 10 RESOLUÇÃO nº 11/06 DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVO DE RONDÔNIA 10 O ARQUIVO NA HISTÓRIA 11 UM CONCEITO DE ARQUIVO 11 FINALIDADE DO ARQUIVO 12

de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB - 1984), Bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE - 1988), Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos Superiores da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CAES - 2002 - Mestrado Profissional Militar) e Doutor em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, também pelo Centro de Altos Estudos Superiores da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CAES - 2006 - Doutorado Profissional…

MEIO AMBIENTE: DIREITO E DEVER FUNDAMENTAL Nathalie Amoroso, aluna do 1º semestre do Curso de Direito – CEUNSP – Salto/SP RESUMO O presente artigo fala sobre a importância do meio ambiente para o nosso papel na sociedade de reclamar tutela do estado para ter melhores condições de vida, e principalmente, ter a vida, o direito a ela, garantir o futuro das próximas gerações para assim exercer nossa cidadania, mostrando também qual o impacto que causamos na natureza e como…

Interpretação de texto com gabarito – Ensino Médio Cidadania e igualdade Mais do que em outras épocas da nossa história, o momento em que ingressamos num novo século exige a construção da cidadania e a implementação dos direitos humanos como tarefa de urgência. Realizá-la implica uma série de atitudes que envolvem, antes de mais nada, o indivíduo, o seu grupo, a comunidade e os diversos segmentos da sociedade. Impõe-se a cada pessoa o desafio de acreditar - ou voltar a acreditar, se…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE POLO UNIVERSITÁRIO DE RIO DAS OSTRAS TEORIA DO ESTADO EVELYN DA CRUZ BARROS MARIA GABRIELA DE ASSUNCAO PEREIRA NATHALIA JALLES THAIANE ANASTÁC IA NASCIMENTO SUELLEM AMARO MOTHÉ RIO DAS OSTRAS 12 DE MAIO DE 2010 BIBLIOGRAFIA John locke nasceu dia 29 de agosto de 1632 na Inglaterra na cidade de wrington em somerset, seus pais são de origem modesta, o pai (John Locke), era advogado e proprietário…