O Papel Do Estado Na Preservação Dos Direitos Humanos

Bibliográfica. O Papel da Guarda Municipal no contexto da Segurança Pública e sua Inclinação. JUSTIFICATIVA O Brasil tem em seu território 5.565 Municípios, e 15,5%, ou seja, 863 desses municípios têm Guardas Municipais constituídas (IBGE, 2009), parece um número pequeno, mais levando em conta o tamanho de cada município em quantidade de habitantes e condição financeira para manter uma Guarda municipal acaba sendo uma parcela considerável. Com o a clara deficiência do…

DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE Profa. Elisabete AULA 1 – sexta-feira, 9 de março de 2012 Tema essencial: regulamentação das atividades de risco e perigosas Outro tema faltante: questão do patrimônio cultural (origem e mecanismos do conceito). Direito Internacional do Meio Ambiente: é uma disciplina nova; tem um histórico curto, de cerca de 70 anos. Efetivamente, os conhecimentos científicos que levaram ao despertar da necessidade de relações harmoniosas com a…

DIREITO AMBIENTAL Exercício: CCJ0012_EX_A1_201001043103 Voltar Aluno(a): ANA LÚCIA Matrícula: 201001043103 Data: 19/02/2014 09:06:40 (Finalizada) 1a Questão (Ref.: 201001221121) (ENC 2003 adaptada) Suponha que em um determinado processo judicial tenda sido requerida a ineficácia da seguinte cláusula: "...o meio ambiente ecologicamente equilibrado é bem de uso especial e exigir que o Poder Público e a comunidade cumpram o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes

CAPÍTULO 2 Direitos Humanos: estudo do conceito, Fundamentos, evolução e significado dos direitos humanos 2.1 Contextualizando No capítulo anterior, você aprendeu sobre as diferenças entre ética e moral. Você deve estar lembrado da ênfase que foi dada as diferenças culturais existentes nas diversas sociedades e sobre como essas diferenças acabam gerando uma variedade muito grande de estilos de vida e normas de conduta específicas para cada tipo de sociedade. Neste capítulo, você verá…

IfPB; Essa palestra foi uma das palestras que teve na semana (semana do meio ambiente). Essa palestra, na minha opinião, foi uma das mais importantes que teve, porque muitas das pessoas que assistiram essa palestra não sabiam que existia no nosso estado um órgão tão importante para toda sociedade. Na semana do meio ambiente, eu participei de todas as palestras e também fiz um minicurso; mais a palestra que fala sobre a sudema me chamou atenção porque eles desenvolvem várias atividades…

RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EFETIVIDADE DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DE PRESERVAÇÃO DA EMPRESA CAMPO MOURÃO - PR 2014 PATRÍCIA POLICARPO RODOLPHO A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EFETIVIDADE DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DE PRESERVAÇÃO DA EMPRESA Trabalho de Conclusão de Curso na área de Direito Empresarial, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Integrado de Campo Mourão como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador(a): Dânia Vanessa de Melo. CAMPO…

Política Nacional do Meio Ambiente: A – Compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico- trata-se de importante mecanismo de aplicação do princípio do desenvolvimento sustentável, diretriz da atividade econômica nos dias atuais. Constituição Federal de 1988 Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna,…

divulgou um importante documento: a “Declaração Universal dos Direitos da Água” (leia abaixo). Este texto apresenta uma série de medidas, sugestões e informações que servem para despertar a consciência ecológica da população e dos governantes para a questão da água. Mas como devemos comemorar esta importante data? Não só neste dia, mas também nos outros 364 dias do ano, precisamos tomar atitudes em nosso dia-a-dia que colaborem para a preservação e economia deste bem natural.…

O papel da ética na vida das pessoas INTRODUÇÃO O que é Ética? Qual o seu valor na vida das pessoas, quando agem em grupo ou em sociedade? Uma definição simples nos levaria a entender que Ética é tudo aquilo que é moralmente correto. Aprofundando um pouco mais, identificamos que a Ética é um conjunto de princípios, normas, regras e disposições, que tem por objetivo embasar as ações humanas face às suas relações uns com os outros em família, em grupo, nas organizações em geral, nas…

GCULT_T02_0111 DATA FINAL: 17/03 Tarefa Que papel caberia ao Estado na complexa dinâmica cultural brasileira? Pensar no papel da política cultural significa lembrar-se de um conjunto de ações do Estado destinadas a atingir determinados objetivos que supomos serem reflexo dos desejos da sociedade. Implica sancionar normas estabelecer estruturas, alocar recursos humanos, destinar e gastar dinheiro. Mas quem produz cultura é a comunidade. Não cabe ao Estado fazer cultura, mas aos…