O Papel Do Estado Na Preservação Dos Direitos Humanos

Para responder à questão 01, é preciso ler os textos O direito à memória: análise dos princípios constitucionais da política de patrimônio cultural no Brasil (1988-2010), de José Ricardo Oriá Fernandes; Pedras e emoções: os percursos do patrimônio, de Marlise Giovanaz e Mineradora danifica pinturas rupestres em Morro do Chapéu, disponíveis em nosso AVA. Questão 01 (2,0 pontos) – Com base na leitura da Aula 01 do nosso módulo, dos textos O direito à memória: análise dos princípios…

MEMÓRIA E PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTOS: DIREITOS DO CIDADÃO MEMÓRIA E PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTOS: DIREITOS DO CIDADÃO 1 2 MEMÓRIA E PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTOS: DIREITOS DO CIDADÃO A todos os que se preocupam com a preservação da memória compreendendo-a como um direito do cidadão. À administração do TRT da 4ª Região que sediou o I Encontro e ofereceu as condições estruturais para que este livro fosse editado. MEMÓRIA E PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTOS: DIREITOS DO…

Revista Jurídica PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO E DO DIREITO AMBIENTAL PRINCIPIOS GENERALES DEL DERECHO Y DEL DERECHO AMBIENTAL Jaqueline Moretti Quintero * Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes ** Resumo: O presente artigo traz uma reflexão sobre o adequado uso dos Princípios Gerais do Direito e sua influência no Direito Ambiental. Traz ainda um breve entendimento sobre o Princípio da Não Regressão tratada pelo Doutor Michel Prieur e de que forma a categoria Solidariedade…

conhecimentos científicos sobre o direito, é predominante o entendimento de que não há sociedade sem direito, toda via encontra-se autores que afirmam o homem ter vivido uma fase pré-evolutiva. Trazendo a tona qual a relação entre sociedade e direito, sendo possível encontrar essa resposta na função ordenadora que o direito exerce na sociedade, ou seja, ele coordena os interesses manifestados na vida social, organizando e cooperando com os conflitos entre os membros. O papel da ordem é…

também estabelece que cabe ao poder público, com o apoio da comunidade, a proteção, preservação e gestão do patrimônio histórico e artístico do país. História da Instituição O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional foi criado em 13 de janeiro de 1937 pela Lei nº 378, no governo de Getúlio Vargas. Já em 1936, o então Ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, preocupado com a preservação do patrimônio cultural brasileiro, pediu a Mário de Andrade a elaboração de…

Declaração dos Direitos –Bill of Rights; criação da monarquia parlamentarista]  Além de defensor da liberdade e da tolerância religiosa, Locke é considerado o FUNDADOR DO EMPIRISMO, doutrina segundo a qual todo o conhecimento deriva da experiência.  Obras: - Cartas sobre a tolerância - Ensaio sobre o entendimento humano - Dois tratados sobre o governo civil  Locke é conhecido pela teoria da TÁBULA RASA do conhecimento, desenvolvida no Ensaio sobre o entendimento humano.…

opera, incluindo-se ar, água, solo, recursos naturais, flora, fauna, seres humanos e suas inter-relações.” (ISO 14001) (Wikipédia, 2009) 5 Meio Ambiente Impacto Ambiental “Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante da atividade humana.” (Resolução CONAMA nº 001, 23 de janeiro de 1986) “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do…

.........................................4 2.2 SEGUNDO DESAFIO - PLANEJAMENTO ESTRATEGICO E SISTEMAS DE INFORMAÇÕES...........................................................................................................7 2.3 TERCEIRO DESAFIO: DIREITO EMPRESARIAL...............................................11 3 CONCLUSÃO.........................................................................................................17 4 REFERENCIAS...................................................

CONCEITOS A Segurança Pública em defesa dos Direitos ● A violação de Direitos por Agentes da Segurança Pública ● O Direitos Humanos dos Agentes Policiais ● Defesa dos Direitos e Segurança Pública ● O Estado é o Responsável Polícia e Guardas Municipais ● Participação da Sociedade ● Constituição Federal ● Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão : França - 1789 ● Constituição Federal – Brasil 1988 Dos Direitos Sociais art. 6º – São direitos sociais a educação, o…

Viena para a universalização dos Direitos Humanos Os Direitos Humanos é um tema razoavelmente “novo” na pauta de debates internacionais. O tema começou a ser discutido somente após o fim da II Guerra Mundial, e em 1948 foi redigida pela Organização das Nações Unidas (ONU) a Declaração Universal de Direitos Humanos criada com o objetivo de defender os direitos e liberdades dos indivíduos. Com o tempo, verificou-se a importância dos Direitos Humanos e viu-se a necessidade…