O Papel Do Estado Na Preservação Dos Direitos Humanos

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC CURSO DE DIREITO ADILSON CESAR DE LIMA AS RELAÇÕES JURIDICAS JUNTO A OS DIREITOS HUMANOS SOBRE A AÇÃO POLICIAL NO USO PROGRESSIVO DA FORÇA EM INCIDENTE NAS MANIFESTAÇÕES POPULARES. Curitibanos – SC 2014 ADILSON CESAR DE LIMA AS RELAÇÕES JURIDICAS JUNTO A OS DIREITOS HUMANOS SOBRE A AÇÃO POLICIAL NO USO PROGRESSIVO DA FORÇA EM INCIDENTE NAS MANIFESTAÇÕES POPULARES. …

BRASÍLIA-DF 2013 Edimar Ramos da Silva A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE COM BASE NO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade Fortium. Orientador: Profo BRASÍLIA-DF 2013 SUMÁRIO 1 Apresentação do tema...........................................................................................1 2 Delimitação

o contexto histórico, de outras formas de pensamento, por influencia em outras culturas e também de construção social. O individuo não desempenha um único papel social, mas faz parte de diversos grupos e assumem várias funções sociais. As interações sociais estruturam uma sociedade formando uma divisão social por um status social, um papel social, grupo social ou instituição social. A vida em sociedade sempre e originaria de problemas, onde os indivíduos têm que ter a capacidade de…

Fabiana Lopes Sparemberguer Doutora em Direito Professora Curso de Mestrado em Desenvolvimento da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijui e do Programa de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade de Caxias do Sul – UCS- RS. Danielle Aita da Silva Mestranda em Direito pela Unijui Resumo: Atualmente, a humanidade vem se preocupando sempre mais com a necessidade da preservação do meio ambiente. Tal urgência de preservação decorre da…

CIDADANIA, O DIREITO DE TER DIREITO Profª Dra. Lucia Helena CAROLINA FERRAZ RUSSO DANILO VICENTE COSTA JAQUELINE SANTOS KELVIN HENRIQUE MARTINS SANTANA NATHALIA QUINTINO PATRICIA TOMIM Introdução • O termo cidadania tem origem etimológica no latim civitas, que significa "cidade". • “A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social…

INTRODUÇÃO Os direitos sociais e econômicos (saúde, educação, emprego e etc) suscitam um consenso bastante amplo no Brasil, como varias pesquisas mostram. Afinal, esses direitos são percebidos como nossos direitos, os direitos de cada um de nós frente às obrigações do Estado. Entretanto, a noção de direitos humanos quando vinculada à área de criminalidade e segurança publica suscita polemica e controvérsia. Em particular, a idéia de respeitar os direitos dos acusados de cometer crimes enfrenta,

aplicado a qualquer espécie viva, mas aqui refere-se aos humanos. A população mundial em 1950 era de 2,5 bilhões de pessoas. Em 2000 já havia mais de 6 bilhões de humanos no planeta. Para um estudo da população, é essencial a análise estatística acompanhada das características históricas e geográficas das sociedades existentes no planeta. Alguns locais que apresentam elevadas taxas de densidades demográficas são: Sudeste Brasileiro, nordeste dos Estados Unidos da América, leste da…

NECESSÁRIA HARMONIZAÇÃO ENTRE ABORDAGEM POLICIAL E DIREITOS HUMANOS NASSARO, Adilson Luís Franco1 Resumo: O artigo analisa os aspectos legais e doutrinários que dirigem o procedimento de abordagem policial em face das garantias e direitos individuais de dimensão constitucional. Apresenta a tese de conciliação dirigida a um plano ideal de equilíbrio das ações policiais restritivas e a incorporação de valores expressos como direitos humanos nas intervenções consideradas…

GESTÃO AMBIENTAL GEOGRAFIA E DIREITO AMBIENTAL: UMA RELAÇÃO FUNDAMENTAL PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE LANDOALDO FIGUEIREDO DE LIMA Guarabira/PB 2010 "A natureza pode suprir todas as necessidades do homem, menos a sua ganância.” Gandhi RESUMO Devido ao uso desenfreado dos recursos naturais e a constante degradação do meio ambiente pela sociedade capitalista, é crescente a preocupação da humanidade pelo futuro de nosso planeta. O Direito Ambiental surge como…

Avaliação: CCJ0012_AV1_201002081351 » DIREITO AMBIENTAL Tipo de Avaliação: AV1 Aluno: 201002081351 - VINICIUS MAXIMO DA ROCHA Professor: ARNALDO GOLDEMBERG SILVIA MARIA DE MACEDO COSTA RODRIGUES Turma: 9014/AM Nota da Prova: 7,0 de 8,0 Nota do Trab.: 0 Nota de Partic.: 1 Data: 06/10/2014 16:26:34 1a Questão (Ref.: 201002247693) Pontos: 0,5 / 0,5 O Direito Ambiental busca a fruição verdadeiramente coletiva e democrática do ambiente, em cumprimento do direito à…