O Papel Do Estado Na Preservação Dos Direitos Humanos

se torna cada vez mais indispensável na formação voltada para a construção da cidadania, assim proporciona ao aluno o aumento de seu conhecimento do mundo, dos fenômenos e das transformações que acontecem na natureza, levando-o a entender o papel de ser humano como individuo e agente modificador de seu ambiente. O ensino de Ciências também ajuda no desenvolvimento do aluno, na autonomia de seus pensamentos e ações. O planejamento escolar deve ser didaticamente…

AULA 1 – NOÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO AMBIENTAL 1. Direitos de Terceira Geração a. Direitos de primeira geração: a partir das primeiras constituições, são os chamados de direitos e garantias individuais clássicos. Asseguram a liberdade. b. Direitos de segunda geração: direitos econômicos, sociais e culturais. O enfoque aqui é no princípio da igualdade. c. Direitos de terceira geração: identificadores de uma titularidade coletiva, por exemplo, as relações coletivas. Fundamento no

MÓDULO 1 – Conceitos, características e princípios relacionados a arquivos e documentos. ARQUIVOLOGIA Disciplina que estuda as funções do arquivo e os princípios e técnicas a serem observados na produção, organização, guarda, preservação e utilização dos arquivos. Também chamada arquivística. (Dicionário Arquivística) ARQUIVOLOGIA Texto de Apoio Atualizado até a Lei 12.527 (Lei de Acesso à Informação) Brasileiro de Terminologia ARQUIVO Consideram-se…

CATARINA UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA LEANDRO GERALDINO SCHAPPO ASPECTOS DO FLAGRANTE DELITO SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS HUMANOS NA ATIVIDADE DE POLÍCIA OSTENSIVA CONTEMPORÂNEA: UMA REFLEXÃO Florianópolis 2011 LEANDRO GERALDINO SCHAPPO ASPECTOS DO FLAGRANTE DELITO SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS HUMANOS NA ATIVIDADE DE POLÍCIA OSTENSIVA CONTEMPORÂNEA: UMA REFLEXÃO Monografia…

INTRODUÇÃO Este Trabalho retrata de forma crítica a temática da preservação do Meio Ambiente sob uma perspectiva das penalidades auferidas aos causadores dos danos. Atualmente, tem sido de grande relevância as discussões que giram em torno deste tema, no que diz respeito a conscientização de preservação ambiental, a qual tem por fim a própria sobrevivência humana, razão pela qual acredita-se que legisladores lançam mão até mesmo do direito penal como meio de tutela ao bem ambiental. Em…

ENSINO DE BIGUAÇU CURSO DE GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA O EMPREGO LEGÍTIMO DA FORÇA LETAL NA ATIVIDADE POLICIAL COMO MEDIDA EXTREMA DE PRESERVAÇAO DA ORDEM PÚBLICA EGON FERREIRA PLATT HEMANN Florianópolis (SC) 2007 EGON FERREIRA PLATT HEMANN O EMPREGO LEGÍTIMO DA FORÇA LETAL NA ATIVIDADE POLICIAL COMO MEDIDA EXTREMA DE PRESERVAÇAO DA ORDEM PÚBLICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – MESTRADO DIREITO ECONÔMICO PROF. DR. EMERSON GABARDO Mestrando: João Luiz Scaramella Filho O CRESCIMENTO ECONÔMICO COMO FUNDAMENTO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI 1. INTRODUÇÃO O Brasil apresentou um forte crescimento econômico no início do século XXI, tornando-se, em 2011, a 6ª (sexta) maior economia do mundo, quando superou a Inglaterra. O PIB per capita, no…

partir da década de 1950, estruturo-se em países de capitalismo periférico, entre eles o Brasil, um modelo de desenvolvimento denominado desenvolvimentismo, que marcou profundamente o modo de funcionalismo dessas sociedades. Nesse modelo, o Estado... a) Assume o papel de agente central do processo de industrialização acelerada e de modernização econômico e social. b) Realiza investimento em infra-estrutura econômica, combinando-o a um esforço de enxugamento de gastos públicos. c)…

Técnicas e tecnologias não-letais na atuação das forças de segurança 15/jun/2010 Observando a atuação policial, nota-se que durante o passar dos tempos a violação aos mais diversos tipos de direitos fundamentais é nítida, tendo surgido, como um meio de atenuá-las as tecnologias não letais, objeto deste estudo. Por Tiago Deppmann Albuquerque 1. INTRODUÇÃO Toda vez que se inicia uma rebelião em presídio, lembra-se do lamentável fato ocorrido no ano de 1992, no antigo complexo…

dos direitos sociais dos idosos, especificamente no que diz respeito à política de assistência social. Com a implementação da lei no 10.741/03, de autoria do deputado federal Paulo Paim, que ficou conhecida como o Estatuto do Idoso, surge uma série de dispositivos legais referentes à promoção e defesa da saúde e de todos os direitos sociais daqueles com idade superior ou igual a sessenta anos. Palavras-chave: Idosos. Política Social. Assistência Social. Direitos. Sociedade civil. Estado,