O Papel Do Estado Na Preservação Dos Direitos Humanos

SUPERIORES APRENDIZ FACULDADE DE DIREITO João Batista Rosa MEIO AMBIENTE NO CODIGO CIVIL BRASILEIRO Barbacena 2014 RESUMO O trabalho visa demonstrar os prejuízos que o ser humano poderá incorrer pela demora ou lentidão na mudança de atitude em favor da preservação ambiental, mesmo diante de uma preocupação que vem deste os mais remotos tempos, bastando dizer que durante o século IV a.C na Grécia, Platão já lembrava que as florestas tinham um papel fundamental na…

abala a sociedade. A violência é um elemento estrutural, é essência do fato social. Esse fenômeno aparece em todas as sociedades, faz parte de qualquer grupo humano, prova disso, olhe a sua volta, ela está acontecendo tanto nas grandes cidades como também nos recantos mais isolados, tornando a convivência cada dia mais difícil entre os seres humanos. A origem da violência segundo COSTA (2002), tem sido estudada por muitos sociólogos e historiadores que afirmam essa, ter na escassez de…

mera defesa da irredutibilidade nominal de seus valores. Assim, comparando os direitos fundamentais constitucionais com a forma aplicada para os reajustamentos dos benefícios previdenciários, que norteou estes estudos, conclui-se que, os dispositivos legais por não cumprirem efetivamente seus propósitos, afrontam a Constituição Federal. Assim como, aos princípios norteadores do Direito Previdenciário e os Direitos Fundamentais, colocando-os em rotas de colisão, contrariando tudo…

economia, à ambiental e a social. COMBATE À POBREZA A pobreza é um estado em que o individuo está exposto na sociedade por vários fatores: a má distribuição de renda é o maior fator agravante. PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DAS CONDIÇÕES DA SAÚDE HUMANA A saúde humana está ligada diretamente na condição do meio ambiente que se vive. À acessibilidade à saúde de boa qualidade depende da preservação e da qualidade de vida. MUDANÇA DOS PADRÕES DE CONSUMO O crescimento…

sujeito com ele mesmo e com a sociedade. Reconhecendo, portanto, que a concepção Terrorismo ultrapassa a simples ideia de religião e, ainda, que engloba outros fatores como contexto social, político, econômico e cultural de um país, localidade ou estado. E é neste aspecto que o seguinte trabalho vem trazer a reflexão e problematização da questão terrorismo. Breve histórico sobre terrorismo Os atos e ataques terroristas, segundo alguns…

entre o desenvolvimento humano e o meio ambiente. Desenvolvimento sustentável  Assim, o desenvolvimento sustentável pode ser compreendido como um princípio que visa harmonizar o desenvolvimento econômico com proteção ao meio ambiente, atendendo à necessidade do presente, sem presente comprometer as gerações futuras. A questão ambiental  A atividade de transformar a natureza para satisfazer as necessidades do homem é chamada de trabalho.  O trabalho humano tem…

ambiente para que fosse possível, enfim, a colonização da vida em terra firme. Não antes de passado, pelo menos, mais uns 500 milhões de anos, não teríamos notícias da presença de hominídeos caminhando sobre a superfície da Terra. Os primeiros seres humanos, assim como nós, também sentiam fome, frio e necessidade de abrigo. Porém eles não estavam desamparados. A natureza, durante 3,5 bilhões de anos de evolução da vida, havia desenvolvido uma variedade absurda de espécies de animais e…

SUMÁRIO: Princípio da prevenção. 1. Noções introdutórias e conceito. 2. Importância do princípio da prevenção para o Direito Ambiental. 3. Textos normativos que tratam desse princípio no âmbito internacional, nacional e estadual. 4. A necessidade de conhecer para prevenir. 5. A imprescindibilidade da participação da sociedade e do Estado na prevenção aos danos ambientais. 6. O papel do Poder judiciário. 7. A tutela preventiva como a mais adequada forma de proteção judicial ao meio…

constitucionais assumiram a consciência de que o direito á vida, como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem, é que há de orientar todas as formas de atuação no campo da tutela do meio ambiente. Através desse ordenamento pode-se aduzir que: Escolha uma: O meio ambiente é um bem de uso comum do povo, o qual deve ser defendido e resguardado por todos.  No Brasil, após a realização da Conferencia Rio 92, os trabalhos relacionados à preservação ambiental tiveram…

“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica.” Como mencionado anteriormente, o direito à saúde faz parte da segunda geração dos direitos humanos conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O Estado é responsável pelos direitos sociais, uma vez que nossa Carta Magna, no art. 6º, e art. 196, impõe ao Estado o dever de atuar na efetivação e aplicação da saúde, preventiva e/ou curativa. O texto afirma que “É dever do Estado”…