O Novo Código Civil Brasileiro Em Suas Coordenadas Axiológicas

Tartuce, Flávio Manual de direito do consumidor : direito material e processual / Flávio Tartuce, Daniel Amorim Assumpção Neves.– 3. ed. – Rio de Janeiro: Forense: São Paulo: MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN: 978-85-309-5458-1 1. Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)]. 2. Defesa do consumidor - Brasil. I. Neves, Daniel Amorim Assumpção. II. Título. 11-6847. CDU: 34:366.1(81) A Carlos Cesar Danese Silva, meu pai. 10.10.1946 †12.10.2011 Despedida Na vida,…

POSITIVO ENSINO JURÍDICO DE GRADUAÇÃO BRASILEIRO Itajaí/SC, 2012 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ENSINO JURÍDICO DE GRADUAÇÃO BRASILEIRO: ENSAIO SOBRE A PRODUÇÃO DO…

...................................................................... 11 Andreas Krell DEPOIMENTO DE APRESENTAÇÃO .................................................. 13 Fabiano Mendonça 1 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO E SUAS IMPLICAÇÕES NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL ............................................................... 21 1.1 Meio Ambiente, Petróleo e Gás Natural ...................................... 21 1.2 Estudos sobre…

INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL VOLUME III CONTRATOS l DECLARAÇÃO UNILATERAL DE VONTADE l RESPONSABILIDADE CIVIL 1ª Edição Eletrônica De acordo com o Código Civil de 2002 Revista e atualizada por Regis Fichtner Rio de Janeiro 2003 PREFÁCIO Às vésperas de completar 90 anos, tenho a alegria de entregar a uma equipe de destacados juristas os "manuscritos" que desenvolvi desde a versão original do Projeto do Código…

trabalho” (Leandro Konder) RESUMO: Nosso trabalho objetiva traçar uma linha de estudo buscando identificar quais são os resultados da Ética praticada pelas grandes Empresas, hodiernamente denominada Responsabilidade Social, que vem sendo um novo paradigma na atualidade empresarial cuja finalidade não se limita ao Marketing das próprias empresas e seu fim unicamente capitalista ou comercial, mas efetivamente de criar uma sociedade um pouco mais harmoniosa e justa, tendo como foco…

direitos à intimidade e à vida privada serem compreendidos como direitos civis trina, a fundamentais, legislação e deve-se a analisar jurisprudência – - perante os a dou- pressupostos que lhes possibilitaram à constitucionalização, bem como o estudo da sistemática constitucional (Constituição Federal de 1988) em que estão contidos. Procedida tal análise, comprovar-se-á que os indivíduos uma gozam, área civil de (pelos contra proteção direitos abusos da da do…

meros subsídios, os quais em hipótese alguma dispensam o constante e regular estudo das obras a serem recomendadas no decorrer do curso. Desta forma, desenvolveremos a nossa disciplina no sentido de criar no nosso aluno uma visão geral do Estado brasileiro, bem como a desejável interação legislativa e jurisprudencial, a partir do estudo dos fundamentos constitucionais, contribuindo para auxiliar os alunos a percorrer esta fase inicial do imenso mundo jurídico e ao longo deste…

sociedade, a sociabilidade. Por sociedade costuma-se designar o conjunto de indivíduos, grupos e forças sociais que atuam e se desenvolvem fora das relações de poder que caracterizam as instituições estatais. É o que se costumou denominar-se sociedade civil, em contraposição ao Estado, esfera institucionalizada do poder. Assim, não existe sociedade sem poder institucionalizado. Por outro lado, todo poder encontra-se dimensionado para a vida social, regulando-a, e impondo-se sobre ela nos…

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