O Novo Código Civil Brasileiro Em Suas Coordenadas Axiológicas

todos os meios necessários, em detrimento do cidadão, a fim de implantar o medo, a repressão indiscriminada, a barbárie e outros (SANTOS Jr., et alli, 2008, p. 34). A repressão policial é bastante antiga, e, em vários estados brasileiros, havia os Esquadrões da Morte – grupos de policiais – que ficavam impunes quando praticavam crimes. Estes policiais, geralmente, atuavam nos órgãos de repressão política durante os períodos não democráticos do Brasil.

com.br ■ Capa: Rafael Molotievschi ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198dm Tartuce, Flávio Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. 4. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5328-7 1. Direito civil - Brasil. I. Título. 11-0307. CDU: 347(81) Dedico esta obra aos juristas que, de forma direta ou indireta, influenciaram na minha formação…

PARA O EFEITO DE ASSEGURAR O DIREITO DE RESPOSTA E ASSENTAR RESPONSABILIDADES PENAL, CIVIL E ADMINISTRATIVA, ENTRE OUTRAS CONSEQUÊNCIAS DO PLENO GOZO DA LIBERDADE DE IMPRENSA. PECULIAR FÓRMULA CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO A INTERESSES PRIVADOS QUE, MESMO INCIDINDO A POSTERIORI, ATUA SOBRE AS CAUSAS PARA INIBIR ABUSOS POR PARTE DA IMPRENSA. PROPORCIONALIDADE ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS E MATERIAIS A TERCEIROS. RELAÇÃO DE MÚTUA CAUSALIDADE…

Moraes Mello Doutor em Direito pela UGF/RJ; Mestre em Direito pela UNESA; Professor de Direito Civil, Hermenêutica e Introdução ao Estudo do Direito (Pósgraduação e Graduação) UNESA, UFF, UNIPAC, FAA-FDV, ESA-OAB (Rio de Janeiro e Espírito Santo), UNISUAM; Professor do Programa de Mestrado em Direito da UNIPAC – Juiz de Fora/MG; Diretor Adjunto da FDV; Advogado; Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); Membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica – Porto Alegre/RS;…

Cidadania ambiental: novos direitos no Brasil USP – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Reitor: Prof. Dr. Jacques Marcovitch Vice-Reitor: Prof. Dr. Adolpho José Melfi FFLCH – FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS Diretor: Prof. Dr. Francis Henrik Aubert Vice-Diretor: Prof. Dr. Renato da Silva Queiroz CONSELHO EDITORIAL ASSESSOR DA HUMANITAS Presidente: Prof. Dr. Milton Meira do Nascimento (Filosofia) Membros: Profª. Drª. Lourdes Sola (Ciências Sociais) Prof. Dr. Carlos Alberto…

Molotievschi ■ Produção digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198dm Tartuce, Flávio Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. 5. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-6210-4 1. Direito civil - Brasil. I. Título. 11-0307. CDU: 347(81) Dedico esta obra aos juristas que, de forma direta ou indireta, influenciaram a minha formação…

pesquisa, como nos é atestado pela criação de Comissões de Ética, que exercem uma vigilância efectiva sobre aquilo que é desenvolvido nos laboratórios ou em outros locais onde o desportista é analisado.2 Saliente-se ainda, pela positiva, a criação de um código de ética profissional,3 o que atesta a crescente importância que este ramo da filosofia tem no areópago da Educação Física. Fernando Savater, em Ética para um jovem,4 livro impressionante pela sua profundidade e simplicidade de…

brasileira. Ao relatar o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova na década de 1930 e as implicações da Escola Nova, o texto faz uma interlocução com o teórico americano – John Dewey – bastante convincente, sem perder de vista a singularidade de autores brasileiros como Fernando Azevedo, Anísio Teixeira e Lourenço Filho. Apresenta também de maneira propositiva, sob vários enfoques e direcionamentos, conteúdos alargados que cobrem reflexões contemporâneas da educação de Paulo Freire a…

cenário faz despontar uma estrutura social mais complexa, em que surgem novos atores: o crescimento das camadas médias urbanas, a constituição do proletariado e da burguesia industrial, o incremento da imigração europeia, a crescente organização e autonomia das Forças Armadas. Disso resulta a ampliação nas bases de representatividade do sistema vigente. Agreguem-se a isso a tensão entre as aspirações políticas dos novos atores e o poder das oligarquias agroexportadoras, a…

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