O Novo Código Civil Brasileiro E O Direito Das Empresas

Responda as situações e indagações abaixo: 1. Quais as grandes mudanças que sofreu o Direito Comercial com a entrada em vigor do atual Código Civil Brasileiro. Justifique sua resposta com um texto de no mínimo 20 linhas (3,0 pontos). 2. Assinale a alternativa correta em relação à sociedade limitada (3,0 pontos): a) ( x ) Na sociedade limitada a responsabilidade dos sócios é irrestrita ao capital social integralizado; b) ( ) Possuindo previsão no contrato social da sociedade…

Resumo do artigo: O Novo Código Civil e o Direito de Empresa: reafirmação da percepção descritiva e apresentação de estímulos críticos¹ O tema central do artigo é o estabelecimento do Direito de Empresa no novo Código Civil Brasileiro. Para o o autor, os quatro temas de maior importância no Direito Empresarial são: o empresário, sociedade, estabelecimento e institutos complementares. Assuntos estes que são de importância para os operadores do direito, como principalmente para o indivíduo que

TÉCNICO EM CONTABILIDADE APOSTILA DE DIREITO E LEGISLAÇÃO PROFESSORA LUCIANA GUERRA PEREIRA COTTI COSTA BASES TECNOLÓGICAS 1) Instituição do Direito Público e Privado 2) Tipos de Direito e Hierarquia das Leis 3) Direito Civil: • pessoa física e jurídica; • obrigações enquanto pessoa jurídica contábil; • a contabilidade e o novo Código Civil 4) Direito Tributário: • princípios constitucionais tributários; • impostos, taxas e contribuição de melhoria 5) Direito do Trabalho: •…

.03 DIREITO COMERCIAL ............................................................................................04 DIREITO EMPRESARIAL ........................................................................................05 A EMPRESA ............................................................................................................06 EMPRESÁRIO ..........................................................................................................08 VISÃO DO NOVO CODIGO CIVIL

da Empresa: Antes de relatar a função social da empresa é preciso entender sobre a função de propriedade, que este inserido no art. 5º XXXIII da constituição federal de 1988. A propriedade como direito fundamental não poderia deixar de compatibilizar-se com a sua destinação social, por conseguinte , tem a necessidade de harmonizar-se com os fins legítimos da sociedade. Direito Empresarial: Direito empresarial e o nome dado à ciência jurídica constituindo uma subdivisão do chamado…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO EMPRESARIAL NO BRASIL E NO MUNDO. Fabio Oliveira George Bessa Gesiel Nascimento Jerfferson Bonfim Manoelito Sampaio Petterson Gonçalves[1] 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO COMERCIAL A atividade comercial começou a ser praticada desde a Antiguidade por vários povos, principalmente pelos fenícios, baseava-se principalmente na troca de materiais, sem uso, inicialmente de nenhum elemento monetário. Neste período, esta atividade ainda não

Distância ATPS – Direito Empresarial Disciplina: Direito Empresarial Professor: André Wander Tecnologia em Recursos Humanos CAMPINAS/SP Introdução Nesta Atividade Prática Supervisionada – ATPS, iremos abordar alguns conceitos de Direito Comercial, Empresarial, Empresa e Empresário, Função Social da Empresa, Títulos de Créditos, Direito Cambiário, Legislação Tributária e Fiscal, onde através de todos esses conceitos pesquisaremos também sobre uma empresa,…

Trabalho apresentado na disciplina de Direito Empresarial e Tributário do Curso Bacharel em Ciências Contábeis da Universidade Anhanguera – Centro de Educação a Distância, quarto semestre. Prof. Me Juliana Leite Kirchner. Castro 2013 Sumário 1. Introdução 3 2. Desenvolvimento 4 2.1. Direito Comercial 4 2.1.1. Direito Empresarial 4 2.1.2. Empresa e Sua Evolução 5 2.1.3. Empresário 6 2.1.4. Empresa 6 2.1.5. Conceito Função Social da Empresa 6 2.1.6. Legislação…

As conseqüências da personalização das sociedades A diferença essencial, no campo do direito privado, entre um sujeito de direito personalizado e o despersonalizado, é que o primeiro tem aptidão para a prática de qualquer ato, exceto o expressamente proibido. Já o segundo apenas pode praticar ato essencial ao cumprimento de sua função ou expressamente autorizado. Como efeitos da personalização da sociedade, temos a titularidade obrigacional, a titularidade processual e a…

RRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRR DIREITO EMPRESARIAL Professor à distância – Me Luiz Manuel Palmeira Tutora presencial: Wagner A. Souza São Paulo 11/2013 1 Sumário 2 INTRODUÇÃO 3 3 O NOVO DIREITO EMPRESARIAL COM ENFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA É COERENTE E ADEQUADO À ATUALIDADE? 3 3.1 Direito Comercial Direito empresarial Empresa e Empresário 3 3.2 O Direito Comercial. 4 3.3 O Direito Empresarial 5 3.4 O Ato de comércio, o…