O Novo Codigo Civil Com Enfase Na Função Social

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO Nível: Mestrado – Área: Direito das Relações Sociais – Subárea: Direito do Trabalho Disciplina: Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais nas Relações Individuais de Trabalho – Direito do Trabalho I Prof: Dr. Renato Rua de Almeida Assistente: Profa. Adriana Calvo Mestranda: Eliane T Ballestero Data: 28/04/2010 TEMA: A BOA FÉ OBJETIVA Introdução – A evolução da boa-fé A origem da expressão…

....7 REFERÊNCIAS 1. INTRODUÇÃO O bem estar social brasileiro encontra-se em crise, isso não é novidade, o estado hoje não tem capacidade de dar o suporte necessário que a sociedade exige, nem os seus serviços básicos. E isso pede mudança, conjuntamente das empresas. Estas estão se adequando na sua responsabilidade política e social, pois possuem uma estratégia de intervenção na sociedade chamada de “marketing”. Isso também é…

715680797 MAYARA DOS SANTOS RA 5312952430 Joinville, 22 de Novembro de 2013. Introdução Nesse trabalho será desenvolvido sobre os conceitos do novo direito empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva. O Direito Comercial, hoje denominado como Empresarial, passou por muitas mudanças até chegar a ser como hoje o conhecemos. Esta atividade visa mostrar a origem do Direito…

O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade? Francisco Claudecir Porfírio de Sousa -RA: 8321771878 Marcio Alessandro Furlani – RA: 413293 Lea Maria Pontes Bezerra Sobral – Novembro - 2013 INTRODUÇÃO Este trabalho consta na produção de um desafio em que consiste em elaborar um texto analítico que aborde a seguinte questão: “O novo Direito Empresarial - com ênfase na função social…

.03 Desenvolvimento.......................................................................................04 Direito empresarial e sua função social.....................................................05 Direito cambiário e seus princípios...........................................................08 O novo direito empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?.........11 Considerações Finais.......................................

participação na sociedade, dando ênfase também aos títulos de credito que genericamente expressando, é um documento que tem como objetivo representar um crédito relativo a uma transação específica de mercado, facilitando desta forma a sua circulação entre diversos titulares distintos, substituindo num dado momento a moeda corrente ou dinheiro em espécie, além de garantir a segurança da transação. Sabe-se que atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica…

Hoje é sabido que as normas constitucionais são supremas em nosso país, não podendo olvidar-se que nem sempre foi assim, tão claro. Herdeira de um código francês, datado de 1804, percorreu-se os séculos XIX e XX, a história, amparada pelo Estado Liberal Clássico, provinda de uma ingerência mínima estatal que regia as relações interpessoais, e por um Estado preocupado apenas com funções restritivas concernentes a administração pública, encontrou nas relações entre particulares, a…

............................ 13 2.4 Restrições para comunicação.......................................................................................... 15 2.5 Código do consumidor.................................................................................................... 15 2.6 Análise da função social da empresa............................................................................... 17 2.7 Referências..........................................................

de bens e valores, entre muitas outras operações executadas pela quase totalidade dos habitantes do planeta. Isso é apenas uma amostra de como os empreendimentos comerciais e, consequentemente, o Direito Comercial, estão presentes no atual modelo social; mais inserido na vida das pessoas do que se pode dar conta, principalmente pela tênue fronteira que separa os países em tempos de globalização, ou mundialização como preferem alguns. Se historicamente o comércio nunca conheceu…

...........................8 A Função Social da Empresa ...........................................................................................................8 Os Conceitos de Direito Cambiário e seus Princípios .....................................................................9 Dos Títulos de Crédito e seus Princípios Cambiários ...................................................................10 Conceito de Títulos de Crédito conforme o novo Código Civil Brasileiro ...................