O Novo Codigo Civil Com Enfase Na Função Social

Ao tratar do tema função social da empresa, torna-se necessário, primeiramente, tecer algumas considerações sobre a função social da propriedade. O artigo 5º, XXII, da Constituição Federal de 1988, e artigos 182, § 2º e 186 da mesma Carta Magna enfatiza a função social da propriedade. O Estatuto da Cidade ou Lei n. 10.257/2001 regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelecendo diretrizes gerais da política urbana, dentre elas destaca a função social da…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP ADMINISTRAÇÃO 4° SEMESTRE TÍTULO DO TRABALHO DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO RIO GRANDE/RS 2012 O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO À REALIDADE? RIO GRANDE/RS 2012 SUMÁRIO Introdução 4 Identificação da empresa

Superior Tecnologia em Recursos Humanos Gestão de Pessoas DANIELE ALESSANDRA DA SILVA MEDINA RA: 7982710982 ELIANA CHAVES FERREIRA RA: 7982710893 JUSCIMAR FERREIRA CAMARGO RA: 446336 ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA “O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO À ATUALIDADE?” Atividade Pratica Supervisionada/ATPS apresentada como exigência do curso de

INTRODUÇÃO Neste estudo fundamentado na obra da jurista e professora Maria Helena Diniz, abordaremos a história do código civil brasileiro, bem como as alterações que ocorreram desde o código antigo de 1916 até o atual que vigora, visando maior justiça e equidade no ordenamento jurídico. DESENVOLVIMENTO A idéia de codificar o direito surgiu entre nós com a proclamação da independência política em 1822. Ante o fato de não haver leis próprias, a Assembléia Constituinte baixou a Lei de…

Descrição da empresa 6 4. A função social da empresa 7 5. Aspectos legais sobre a empresa estudada 7 6. Títulos de crédito 8 6.1. Direito cambiário 9 6.1.1. Princípio da cartularidade 9 6.1.2. Princípio da literalidade 10 6.1.3. Princípio da autonomia e abstração 10 7. Princípio da capacidade contributiva 10 7.1. O novo direito empresarial, com ênfase na função social e na capacidade…

EMPRESARIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL -----------6. 2.1 Entendimento da função social ---------------------------------------------------------6. 2.2 Aspectos Legais da Empresa -----------------------------------------------------------7. 3.TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO E PRINCIPAIS CAMBINÁRIOS ---------------------------------------------------------------------------------8. 4.ENTREVISTA COM A GESTORA DA EMPRESA---------------------------------11. 4.1 O NOVO DIREITO…

Polo presencial: Faculdade Anhanguera de Guarulhos Tecnologia em Gestão Pública Direito Empresarial Atividade Prática Supervisionada O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE É ADEQUADO À ATUALIDADE? ADILSON DE SOUZA SILVA RA 8328775555 VALÉRIA ALVES DE ALMEIDA COSTA RA 6706336942 VANESSA LEMES DA SILVA RA 6948457310 Guarulhos - SP Novembro/2013 ADILSON DE SOUZA SILVA

TRIBUTÁRIO Professor EAD: Prof. Me. Luiz Manuel Tutora presencial: CAMPO GRANDE – MS NOVEMBRO/2014 RELATÓRIO DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO ATPS de Direito Empresarial e Tributário: Desenvolver Relatórios sobre o novo Direito Empresarial e sua representação na sociedade, como oportunidade de despertar competência para transmissão do conhecimento por meio da produção científica no curso de Administração da Faculdade Anhanguera UNIDERP, turma N-40, sob a…

Neste trabalho iremos exaltar sobre “O novo Direito Empresarial” com ênfase na capacidade contributiva, na função social e se é coerente e adequado com a atualidade e quais são as consequências geradas em razão dessa elevada carga tributária exigida no Brasil. Neste trabalho feito pela equipe, falaremos também sobre os “Aspectos Legais da Empresa”, que tem por objetivo demonstrar, conceituar a existência dos princípios da função social da empresa, fazendo sua importância para o desenvolvimento

COMERCIAL E DIREITO CIVIL EMPRESA OBRIGAÇÕES COMUNS AOS EMPRESARIOS O REGISTRO DA ATIVIDADE EMPRESÁRIA O EMPRESÁRIO IRREGULAR EMPRESA CELG Distribuição s.a ORIGEM SEGREGAÇÃO IDENTIDADE ORGANIZACIONAL DA CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. VISÃO MISSÃO VALORES OUTRAS DESCRIÇOES CELG DISTRIBUIÇÃO S.A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO PRINCÍPIO DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL RELATORIO FINAL (O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA…