DIREITO EMPRESSARIAL
Tecnologia em Gestão Pública
Direito Empresarial
Atividade Prática Supervisionada
O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE É ADEQUADO À ATUALIDADE?
ADILSON DE SOUZA SILVA
RA 8328775555
VALÉRIA ALVES DE ALMEIDA COSTA
RA 6706336942
VANESSA LEMES DA SILVA
RA 6948457310
Guarulhos - SP
Novembro/2013
ADILSON DE SOUZA SILVA
RA 8328775555
VALÉRIA ALVES DE ALMEIDA COSTA
RA 6706336942
VANESSA LEMES DA SILVA
RA 6948457310
Atividade Prática Supervisionada
O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE É ADEQUADO À ATUALIDADE?
Atividade Prática Supervisionada apresentada à disciplina de Direito Empresarial para o curso de Gestão Pública na Faculdade Anhanguera, sob a orientação do Tutor Presencial Carlos Alexandre da Costa Pignatari.
Guarulhos - SP
Novembro/2013
RESUMO
Relatório de Atividade Prática Supervisionada apresentado à disciplina de Direito Empresarial para o curso de Tecnologia em Gestão Pública, que consiste na elaboração de artigo que aborda o Novo Direito Empresarial com ênfase na função social e na capacidade contributiva e sua adequação e coerência na atualidade. Em anexo, constam relatórios que consistem em apresentação de conceitos básicos relativos ao Direito Empresarial, análise sobre a Função Social da Empresa, conceitos básicos de Direito Tributário e análise sobre capacidade contributiva, elaborados a fim de subsidiar a elaboração do referido artigo.
PALAVRAS CHAVE: Direito. Empresa. Empresário. Função Social. Tributário.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO..................................................................................
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02
O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA