O Nascimento Loas

não sendo elas preenchidas pela analogia, é licito que o aplicador do direito se valha dos costumes para integração, complementação, do direito que se pretende um todo estruturado. Casos: 1) ANALOGIA LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 (LOAS) Art. 20. O benefício de prestação continuada é a garantia de 1 (um) salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com 70 (setenta) anos ou mais e que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem…

No filme Tropa de Elite (Brasil, 2007,direção José Padilha), as manifestações culturais são bem visíveis, como as drogas, a criminalidade, descriminação de cor, classe social e a corrupção na Policia Militar da cidade do Rio de Janeiro. O capitão Nascimento o personagem principal e narrativo deixa bem claro que tanto o traficante como o usuário de drogas são culpados pelo trafico e suas consequências, os dois são igualmente perigosos para a ordem pública, pois, segundo ele “quem ajuda…

Quais os documentos necessários para requerer O BPC? São necessários os documentos de identificação do requerente e dos componentes da família. Podem ser apresentado um dos seguintes documentos : § Certidão de nascimento ou casamento; § Certificado de reservista; § Carteira de identidade; § Ou carteira de trabalho e previdência social. O requerente deve apresentar também o Cadastro de…

SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: ESTÁGIO SUPERVISIONADO II SUPERVISOR ACADÊMICO: GÉRCIA MARIA MOURA SOUSA SUPERVISORA DE CAMPO: CARLOS DEAN TEIXEIRA BARROS DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL ACADÊMICOS: JEÚ AZEVEDO PEREIRA - 388600 MAYARA KÉSSIA DOS SANTOS NASCIMENTO - 365644 ITAPIPOCA-CE NOVEMBRO/2014 1- DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL 1.1 Identificações do Campo: Nome da organização: Centro de Referência da Assistência Social Arapari…

dos documentos apresentados, indeferiu o pedido de pensão por morte, protocolado tão somente em 27/06/2011, por não comprovação de recebimento de ajuda financeira do de cujus. PRELIMINAR I - Do percebimento de benefício de amparo assistencial(LOAS) Inicialmente insta salientar que na improvável hipótese de procedência da ação, o que não se acredita, deve ser cessado e descontado das parcelas atrasadas o benefício de amparo assistencial percebido pelo autor sob nº…

afirma que contestando todo esse contexto, em 1993 é aprovada a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, como política de Seguridade Social não contributiva, que atua na provisão de mínimos sociais viabilizados através de um conjunto de ações envolvendo o poder público e sociedades. O novo momento da Assistência Social é viabilizados pelos seguintes instrumentos legais: a Constituição de 88, a LOAS, 1993, a Norma Operacional Básica (NOB, 2005) e o PNAS, 2004, que revela uma mudança…

BLOCO I – Identificação do responsável pela família 1. Nome Completo: 2:Telefones (anotar telefone para recado): 3. Data de Nascimento: 4. Cidade/UF Nascimento: 5. Possui: ( ) CPFnº ___________________ ( ) RG n° __________________ / UF : _________ ( ) CTPS ( ) TÍTULO DE ELEITOR ( ) CERTIDÃO DE NASCIMENTO ( )CASAMENTO (DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA BPC) 6. Cor/Raça: ( ) Amarela ( ) Indígena ( ) Branca …

guarda judicial para fins de adoção. Considera-se parto o nascimento ocorrido a partir da 23ª semana de gestação, inclusive em caso de natimorto. Segurada desempregada. Para a criança nascida ou adotada a partir de 14.06.2007, o benefício também será devido à segurada desempregada (empregada, trabalhadora avulsa e doméstica), para a que cessou as contribuições (contribuinte individual ou facultativa) e para a segurada especial, desde que o nascimento ou adoção tenham ocorrido dentro do…

tempos. Seu comportamento é pautado em princípios, que permite viver em equilíbrio e de forma organizada na sociedade. Nossa conduta social é instituída por valores morais diferentes, mas a conduta correta é imposta a todos sem distinção. Desde o nascimento nos é ensinado o que é certo e errado e a partir daí reproduzimos valores impostos pela sociedade. Desta forma, somos ensinados para agir conforme regras impostas, sendo recompensados quando seguimos as regras e punidos quando não as…

famílias em virtude de situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. Os Benefícios Eventuais integram o conjunto de proteções da política de assistência social,de caráter suplementar e provisório, prestados aos cidadãos em razão de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade e de calamidade pública. A regulamentação é fator primordial para a efetiva incorporação destes benefícios ao Sistema Único de Assistência Social - SUAS, tendo como fundamentação os…