O Nascimento Loas

habitantes. O número chega próximo à perda de uma cidade de São Paulo. Segundo o Censo de 2010, a capital paulista tem 11,2 milhões de habitantes. Em 2060, as mortes serão 62% superiores aos nascimentos, o que significa que, para cada 100 mortes no Brasil, apenas 62 pessoas irão nascer. O último ano em que os nascimentos vão superar as mortes será 2042. Já no ano seguinte, em 2043, as mortes superarão os partos em 2%, aumentando esse percentual gradualmente até 2060. Expectativa de…

executada conforme os casos que surge no setor. Visão: Valorizar o ser humano como um todo e compreende-lo em seu próprio contexto sócio-economico-cultural. Missão: O Serviço Social do Instituto de Cardiologia- Hospital Viamão segue as diretrizes da LOAS em suas ações. Desenvolve trabalhos de forma multidisciplinar buscando parceria com a rede social e familiar, a fim de garanti os direitos sociais. Atua diariamente junto à equipe Médica e de Enfermagem. Junto ao paciente…

lar@nossoabrigo.com.br | Endereço | Av. Dr. Alberto Benedetti , 70 | Mandato | 01/04/12 a 01/04/14 | Responsável Técnico do Projeto Nome | Wagner Teixeira | Função | Assistente Social | CPF | 11111111128 | RG 111111239 | | Data de nascimento | 21/08/1977 | profissão | Assistente Social | Tel. | 76958556 | E-mail | lar@nossoabrigo.com.br | 1- OBJETIVO E PÚBLICO-ALVO Objetivo Cumprir a ação social minimizando e erradicando problemas…

Princípio da Exclusividade, dentre outros. A Constituição determina a elaboração do contrato orçamentário com base em três instrumentos legais: ● Plano Plurianual (PPA) ● Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ● Lei de Orçamento Anual (LOA) O PPA é a lei que define as prioridades do governo pelo período de 4 anos. Compreenderá três exercícios do atual mandatário e o primeiro exercício do próximo mandatário. O projeto de lei do PPA deve ser enviado pelo…

Constitucional descomplicado – 13. Ed. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO: 2014. Ordem Econômica e Financeira: 1. Introdução Os autores começam expondo a noção de intervenção na economia por parte do Estado, na qual, a priori, citam o nascimento do Liberalismo (que pôs fim ao Absolutismo) defendido por grandes pensadores dos séculos XVIII e XIX. Em seguida é observado que algumas Constituições – escritas – marcaram o início formal do Liberalismo. Por exemplo, a Constituição…

presente AÇÃO ORDINÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, pelos seguintes fatos e fundamentos: 1 - DOS FATOS O requerente é portador de necessidades especiais desde o seu nascimento, sendo totalmente incapaz para a vida civil, inclusive é curatelado por seu genitor. Em virtude de sua deficiência física e pelo fato de seus familiares não possuírem condições financeiras de o manter, foi o mesmo contemplado…

DE PLANEJAMENTO Conforme aponta Nascimento (2006, p. 81), “a Constituição de 1988, no tocante ao planejamento na administração pública, teve a clara preocupação de institucionalizar a integração entre os processos de planejamento e orçamento, ao tornar compulsória a elaboração dos três instrumentos básicos para esse fim.” 9 Os instrumentos a que se refere o autor são Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Observa-se,…

Introdução A Constituição Federal de 1988 colocou a assistência social, ao lado da saúde e da previdência social, como política integrante do sistema brasileiro de seguridade social. Em 1993, com a promulgação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a assistência social foi ordenada política pública garantidora de direitos da cidadania. Barbarói, Santa Cruz do Sul, v.36, ed. esp., p.70-82, jan./jun. 2012 71 Em 2004, a partir das deliberações da IV Conferência Nacional da…

obrigatoriedade da destinação e alocação de recursos próprios pelos respectivos entes. O processo orçamentário e a articulação com os instrumentos de gestão do SUAS (Plano Plurianual-PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, Lei Orçamentária Anual-LOA, Planos de Assistência Social e Relatórios de Gestão e Fundos). O SUAS e o novo decreto do FNAS. Instituição, regulamentação e gestão dos Fundos de Assistência Social, aplicação de recursos e a prestação de contas. Lei de Responsabilidade…

Gratuidades Controle do Inadimplente Provisão para perdas Segregação da formas de receitas educacionais Prouni FIES Filantropia Gratuidades segmentadas Ações Sociais (Programas / Projetos) Atividades continuadas, definidas no art. 23 da LOAS, que visam a melhoria da vida da população e cujas ações estejam voltadas para as necessidades básicas da população, observando os objetivos, princípios e diretrizes estabelecidas nessa lei. A Política Nacional de Assistência Social…