O Leigo No Tribunal Do Juri

escolhidos para votarem pela Corte do presidente Truepenny, o fazem cada um segundo a sua ótica a sua interpretação da letra da lei, e o caso em si, em que estão inseridas quatro vidas. “Parece-me que, em se tratando de um caso tão extraordinário, o júri e o juiz seguiram o curso que não foi simplesmente justo e criterioso, mas o único curso a ser tomado sob a lei vigente. A linguagem do estatuto é bem conhecida: “Qualquer um que, de própria vontade, retira a vida de outrem, deverá…

O RITUAL JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI: O CASO DO ÔNIBUS 174 LUIZ EDUARDO FIGUEIRA Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Doutor em Antropologia 2007 II) O JUIZ, O ACUSADO E O SEU DEFENSOR E AS TESTEMUNHAS. Ao elaborar uma prova1 de Antropologia para os meus alunos do primeiro período do Curso de Direito, formulei a seguinte pergunta: quais são os…

as contravenções penais. ( a 04 anos). 1) Introdução (caracteristicas) a) Monofásico: Característica deste procedimento, guarda uma única fase. Diferentemente do Júri que é bifásico. O procedimento ordinário é caracterizado pelo fato de ser constituído de uma única fase diferentemente do procedimento especial do tribunal do júri que é bifásico. b) Princípio do Contraditório: O contraditório está presente fortemente neste tipo de procedimento. É a possibilidade de tomar ciência e contradizer

ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PARANÁ DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Art. 1º. Este Código dispõe sobre a Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná e disciplina a constituição, a estrutura, as atribuições e a competência dos tribunais, Juízes e serviços auxiliares, observados os princípios constitucionais que os regem. § 1º. São regentes do presente código, dentre outros os seguintes princípios constitucionais: I – legalidade: II – impessoalidade; III –…

prejuízo em relação ao seu futuro processual, pois toda essa informação passada ao público de forma exagerada e nem sempre condizente com a realidade, acabam por interferir de forma direta no Conselho de Sentença, que é o órgão do Tribunal do Júri formado por sete jurados leigos, ou seja, pessoas que possuem pouco ou nenhum conhecimento sobre essa área jurídica, julgando apenas pela sua íntima convicção, acabando assim acatando o que escutam na televisão, ou lêem nos jornais, dentre…

A primeira fase do procedimento especial do tribunal do júri e a polêmica dos institutos da pronúncia e impronúncia Alessandro Cabral e Silva Coelho Resumo: O presente artigo faz uma abordagem doutrinária e jurisprudencial sobre os procedimentos relativos ao Tribunal do Júri, cujo tema é de suma importância para os operadores do direito. Apresenta de forma resumida a primeira fase do procedimento especial relativo ao Tribunal do Júri. Este trabalho mostrará as polêmicas geradas em…

realização: 05 horas) Passo 2 (individual ou Equipe) Fazer um quadro comparativo identificando: Procedimento comum Ordinário, Procedimento Sumario, Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais Criminais) e procedimento dos crimes de competência do júri. Procedimento comum ordinário De acordo com o art. 394, parágrafo 1º, I, do CPP, o procedimento. Ordinário tem cabimento ao processo criminal quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a quatro anos…

Tribunal do Júri Bom, o mais denso dos procedimentos especiais é o procedimento do Júri, o mais complexo. Sofreu uma modificação substancial no ano passado, entrou em vigência uma nova lei que alterou o procedimento do Júri, todo, e penso eu que simplificou o estudo. Vocês são na verdade a segunda turma em que eu estou estudando esse procedimento do Júri, nessa nova era. O ano passado a lei nova entrou em vigência e a turma do ano passado já teve aula com o modelo novo. Isso não…

solução dos litígios que lhe são apresentados.O órgão de cúpula do poder Judiciário é o Supremo Tribunal Federal, compõe-se de 11 ministros, e é essencialmente constitucional. A JUSTIÇA COMUM Compõem-se dos Tribunais Regionais Federais, dos juízes federais e dos Juizados Especiais para causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo.E ainda o Tribunal do Júri. A JUSTIÇA ESPECIAL Estão: a Justiça Militar, A Justiça Eleitoral e a Justiça…

afim de oferecer ao acusado uma defesa digna, a familia, tem sua renda prejudicada, para custear um advogado que não age com ética, enganando o seu cliente para se beneficiar. 4. Tribunal do Júri É um procedimento extremamente formal, onde o juíz togado age juntamente com mais sete juízes leigos para julgar os crimes contra a vida. Notei que o procedimento é extremamente demorado, e que a maioria das vezes, não acontece por causa da falta de defesa, ou acusação, mostrando…