O Federalista Senado

organizando então uma republica federativa presidencialista e cada estado tendo o direito de ter sua propria constituição, o poder executivo seria comandado pelo presidente que poderia ter o mandato de 6 anos, o poder leguslativo ficaria sob comando do senado e a Câmara de deputados, e o poder judiciário caberia a suprema corte que teria a como função zelar pelo cumprimento da constituição. Quando chegou o ano de 1789 o presidente George Washington foi eleito pelo congresso. Ele…

governo provisório será o próprio Deodoro, escolhido por unanimidade e aclamação entre os republicanos. O marechal, como se sabe, conta com grande prestígio junto à Marinha e Exército. O governo provisório, que se define como presidencialista e federalista, terá três funções básicas: consolidar o novo regime, aprovar uma Constituição republicana e executar as reformas administrativas que se fazem necessárias no país. Entre as medidas que deverão ser adotadas nos próximos dias estão a…

Supremo Tribunal Federal, que é órgão de equilíbrio federativo e de segurança da Ordem Constitucional; c) Composição bicameral do Poder Legislativo, realizando-se a representação nacional na câmara dos deputados e a representação dos Estados-Membros do Senado Federal sendo esta última representação rigorosamente igualitária; Constância dos princípios fundamentais da Federação e da Republica, sob as garantias da imutabilidade desses princípios, da rigidez Constitucional e do instituto…

Magna de 1934 contribuiu significativamente para consolidar a democracia no Brasil. A Constituição alemã de 1919 e a Constituição espanhola de 1931 exerceram grande influência, sobretudo por apresentar dispositivos que estabeleciam a república federalista como regime de governo, estimulando os elaboradores da carta constitucional brasileira. CARACTERÍSTICAS A Constituição brasileira de 1934 juntou os princípios liberais, corporativos e autoritários. Os socialistas que precederam a…

Legislativo, Poder Moderador, Poder Executivo e Poder Judicial (Art. 10º). O Poder Legislativo é delegado à Assembleia Geral (Art. 13º), sendo esta composta pela Câmara dos Deputados e pela Câmara dos Senadores, ou Senado (Art. 14º). A Câmara dos Deputados era eletiva e temporária (Art. 35º) e o Senado era composto por membros vitalícios elegidos por eleição provincial (Art. 40º). O Poder Moderador era exercido pelo Imperador (Art. 101º) e definido como sendo “a chave de toda…

mais que um meio-termo no avanço rumo à centralização, mostrou-se alternativa altamente eficaz, tanto no proporcionar eficiência às instituições de governo, quanto no afastar os temores do autoritarismo”.7 Sobre o pensamento federalista reconhece Augusto ZIMMERMANN: Os federalistas visavam a demonstrar o progresso e a estabilidade que trataria para os Estados Unidos a formação de uma unidade mais efetiva entre os Estados norteamericanos. Além disso, o governo central fortalecido…

partir em exílio para a Europa. O nome do país mudou de Império do Brasil para Estados Unidos do Brasil. A primeira constituição da República do Brasil foi feita dia 15 de novembro de 1890. Após 4 anos de ditadura com um caos e várias mortes de federalistas, negros lutando por seus direitos, entre outros, iniciou-se a era civil da República Velha, com a chamada República Oligárquica. O Visconde de Ouro Preto, presidente do conselho de ministro deposto em 15 de novembro, entendia que a…

Secretários. O Poder Legislativo é representado pelo Congresso Nacional e realizado na Câmara dos Deputados e pelo Senado que também são definidos a partir de votação direta. O Poder Judiciário é representado por Tribunais sendo que o principal, Supremo Tribunal Federal-STF é direcionado por 11 ministros estabelecidos pelo Presidente da República e firmados pela aprovação do Senado. Divisão dos Poderes no Brasil O Brasil, ao longo de sua história, já teve sete constituições sendo…

política (aprovação da Lei de Anistia); restabelecimento do pluripartidarismo; resistência de militares extremistas; aumento dos índices de inflação; recessão; movimento Diretas Já; Colégio Eleitoral (formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal) escolheu o deputado Tancredo Neves como sucessor, que veio a falecer. Em seu lugar assumiu o vice-presidente, José Sarney. Movimentos sociais no Brasil - Período Republicano Da Página 3 Pedagogia & Comunicação Uma…

Republica e condicionantes da queda da Monarquia são a transformação da economia agraria, com a abolição, importação do colono estrangeiro; surgimento do Exercito como força policial; aspiração federalista. Em 1870 surge o livro de Tavares Bastos, A província, que constitui a essência do ideal federalista do Império; influencia do positivismo; adequação ao sistema americano - Republica presidencialista. A assembleia constituinte foi eleita em 1890. Em 24 de fevereiro de 1891, a…