O Federalista Senado

em 1894, de onde só retornou em 1903. Sem chance de vitória na baía da Guanabara, os revoltosos dirigiram-se para sul do país. Alguns efetivos desembarcam na cidade de Desterro (atual Florianópolis) e tentaram, inutilmente, articular-se com os federalistas gaúchos. O presidente da República, apoiado pelo Exército brasileiro e pelo Partido Republicano Paulista conteve o movimento em março de 1894, para o que fez adquirir, às pressas, no exterior, por meio do empresário e banqueiro…

REPRESENTAÇÃO. PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA. DISCIPLINAMENTO DAS SOLICITAÇÕES DO CONGRESSO NACIONAL PARA O ACOMPANHAMENTO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNO DE ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, COM GARANTIA DA UNIÃO, AUTORIZADAS POR MEIO DE RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. TRANSCURSO DO PRAZO FIXADO PELO PLENÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS E SUGESTÕES. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, COM MODIFICAÇÕES. CIÊNCIA ÀS ENTIDADES E ÓRGÃOS ENVOLVIDOS. RELATÓRIO Trata-se de…

Sandra Ribeiro da Silva Hamann. curitiba 2014 Sumário 1 INTRODUÇÃO 3 2 DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA 3 3 PODER LEGISLATIVO 5 3.1 O Congresso Nacional 6 3.2 Atribuições exclusivas da Câmara dos Deputados 6 3.3 Atribuições exclusivas do Senado Federal 7 4 o poder executivo 8 4.1 O PODER EXECUTIVO FEDERAL 9 4.2 O Poder Executivo Estadual 10 4.3 O Poder Executivo Municipal 10 5 O poder judiciário 10 5.1 Superior Tribunal de Justiça 11 5.2 Tribunal Superior Eleitoral 11 5.3…

sendo rígida e a capital ainda localizava-se no Rio de Janeiro. Todavia as turbulências seguiram, e vários fatores facilitaram a Getulio Vargas dissolver a camara do senado, outorgando assim a nova constituição de 1937, a chamada constituição polaca que baseava-se na constituição da Polônia. O território era federalista somente de aparência, fortalecia-se o executivo e esvaziava o judiciário e o legislativo, o presidente era a autoridade suprema do Estado, mas em 1945 Getulio…

se destaca a Revolução de 1817 em Pernambuco. Em 1822 a 1831 observamos poucas mudanças nas cobranças dos impostos, estes agora para custear os gastos militares. A época de 1831 a 1840 foi marcada por varias revoluções de efeito separatista ou federalista, como o movimento Farroupilha motiva pelos altos impostos cobrados sobre o charque e o couro. Em 1844 a tarifa Alves Branco deu ampliação das alíquotas cobradas sobre os produtos importados, visava o numero das rendas do Erário, de 1840…

constitucionalidade foi em Marbury v. Madison Em 1800, nas eleições presidenciais realizadas nos Estados Unidos, o então presidente federalista John Adams foi derrotado pela oposição republicana, perdendo representação tanto na esfera Legislativa quanto Executiva, sendo Thomas Jefferson o novo presidente. Com o intuito de manter sua influência política no Poder Judiciário, os federalistas, antes do término do mandato de John Adams, aprovaram uma lei de reorganização do Judiciário…

duas Câmaras ou Congressos (Câmara de Deputados e Senado); e o Judiciário, com juízes e tribunais. A constituição americana sofreu algumas alterações com o tempo, uma das quais, em 1791, ficou conhecida pelo nome de Bill of Rights (lei dos Direitos). Inegavelmente à Constituição Americana foi para a época um documento de espírito liberal e democrático. Mais tarde serviria de modelo para a organização das republicas latino-americanas. Federalistas e Republicanos: No governo do primeiro…

afirmar que o federalismo, enquanto instituto jurídico, possui um assentamento histórico que condiciona a sua evolução? Qual a conclusão que podemos retirar sobre a concepção de Federalismo que a Constituição atual adotou em seu texto? Qual práxis federalista a estrutura estatal concretiza, e suas influências históricas? Para a solução de tais questionamentos, o trabalho utiliza-se do método históricomaterialista, partindo do pressuposto que a realidade normativa é construída não…

preceitos constitucionais. Derrotado pelo Presidente Thomas Jefferson, o então presidente John Adams nomeou diversos de seus correligionários do partido federalista como juizes federais, entre os quais se encontrava Willian Marbury. O próprio Marshall, secretário de Estado de Adams, havia sido nomeado com a aprovação do senado, Chief Justice da Suprema Corte, algum tempo antes. O título de nomeação de Marbury não lhe foi entregue a tempo, sendo sua nomeação suspensa por…

livre e universal para todos os brasileiros, coma conseqüência extinção do voto censitário; - liberdade de imprensa; extinção do PoderModerador; Garantia de trabalho para todos os cidadãos brasileiros; Nacionalização docomércio varejista; Extinção do Senado Vitalício.Rebelião dos Quebra-Quilos (1874): obrigatoriedade do alistamento militar, aumento dosimpostos e imposição autoritária do Sistema métrico decimal de pesos e medidas (que foi agota d‟água). Difundiu-se pelas províncias de…