O Federalista Senado

Suíça1, fortemente descentralizadora dos poderes, dando grande autonomia aos municípios e às antigas províncias, que passaram a ser denominadas "estados", cujos dirigentes passaram a ser denominados "presidentes de estado". Foi inspirada no modelo federalista estadunidense, permitindo que se organizassem de acordo com seus peculiares interesses, desde que não contradissessem a Constituição. Exemplo: a constituição do estado do Rio Grande do Sul permitia a reeleição do presidente do…

de1889 -- 1930 1930 3. REPÚBLICA DA ESPADA: 1889 A 1894 A. Governo Provisório; 1889 a 1891 (Medidas) I. Decreto do regime republicano e transformação das antigas províncias em Estados II. Fim das instituições monárquicas (poder moderador, senado vitalício, voto censitário, Conselho de Estado) III. A grande naturalização IV. Separação da Igreja do Estado R REPÚBLICA EPÚBLICA V VELHA ELHA de1889 de1889 -- 1930 1930 A. Governo Provisório; 1889 a 1891  O “Encilhamento” de Rui

de ação momentânea; Função controlada e controladora: convoca o legislativo e tem poder de vetar as leis O FEDERALISTA 1788: O Federalista John Jay, Hamilton e Madison (Publius) Tema central: controle governamental bem definido e forte para evitar os abusos naturais dos seres humanos. Busca de alternativas para a participação popular no governo; Organizadores do Partido Federalista: comerciantes, armadores e financistas (atual Partido Republicano); Patriarcas do direito…

afirmar que os limites impostos pelo “Jus Naturale” constituíssem pior si mesmos, no Direito Romano, aquilo que chamamos de controle de constitucionalidade. Tais limites poderiam servir de referencial para exercício do mencionado controle, que cabia ao Senado, que cassava as leis institucionais. III – A Idade Média. Jus Naturale e Jus Positum Segundo o jurista italiano Mauro Cappelletti, os conceitos acerca do Direito e da Justiça Medievais eram fortemente influenciados pela doutrina…

Segundo Reinados. CONSTITUIÇÃO: 1891 Foi a 1ª Constituição Republicana e Federalista do Brasil, sendo promulgada pelo Congresso Constitucional que elege Deodoro da Fonseca (marechal) presidente. Tem espírito liberal, inspirado na tradição republicana dos EUA. Estabeleceu o Presidencialismo, conferiu maior autonomia aos estados da Federação e garantiu a liberdade partidária. Instituiu eleições diretas para a Câmara, o Senado e a Presidência da República, com mandato de 04 anos. O…

o Poder Legislativo e Judiciário, e no qual os Estados (as antigas províncias) não tivessem autonomia. Os grandes proprietários agrários, sobretudo os ricos cafeicultores paulistas, se opunham a esse modelo e defenderam um regime republicano federalista, onde os Estados fossem autônomos a ponto de poderem ser controlados econômica e administrativamente em benefício dos seus interesses. A Constituição de 1891 A mais importante medida do Governo Provisório foi a promulgação da…

real do poder e ficou no poder provisioramente até 1891. Essa constituição foi democrática, o estado deixou de ser unitátio e passou ser uma federação, criada por uma Assembleia Nacional Constituinte e teve como ponto central o ideario Republicano Federalista e a forma republicana de governo, teve um modelo inspirado no presidencialismo norte-americano. A organização de poderes foi modificada, o poder moderador foi retirado e permaneceu o poder legislativo, judiciario e executivo. Alguns…

Francesa de 1814 e da Constituição Portuguesa de 1822. A Constituição de 1891 adotava a forma republicana de governo (artigo 1º), sendo influenciada pela doutrina norte-americana, o Poder Legislativo passou a ser constituído pelo Congresso Nacional, Senado Federal e Câmara dos Deputados (artigo 16, parágrafo 1º), a igreja foi separada do Estado (artigo 72, parágrafo 7º), livre associação (artigo 72, parágrafo 8º) e a pena de morte passou a ser proibida (artigo 72, parágrafo 21).Mesmo com…

estabelecido que certa quantidade de grandes proprietários nobres tivesse tanto poder quanto a nação inteira, o legislador não faria isso de qualquer forma, mas sim de forma a não “levantar suspeita”. Essa forma seria a criação de uma Câmara Senhorial, ou Senado, formada pelos grandes proprietários. Assim, todas as leis teriam que passar por essa câmara para ser aprovada, ou seja, um pequeno grupo poderia facilmente defrontar a vontade nacional. E isso seria “constitucional” mesmo que…

anuais, da assistência médica e sanitária ao trabalhador e à gestante e a indenização ao trabalhador dispensado sem justa causa. C) Estabeleceu a unicameralidade do Legislativo federal, com a extinção da Câmara dos Deputados e com a manutenção do Senado. D) Restabeleceu o perfil unitário do Estado Brasileiro que havia sido abolido pela Constituição de 1891. E) O Poder Judiciário foi organizado em três níveis: o judiciário federal, os judiciários estaduais e os judiciários municipais. …