O Federalista Senado

de ação momentânea; Função controlada e controladora: convoca o legislativo e tem poder de vetar as leis O FEDERALISTA 1788: O Federalista John Jay, Hamilton e Madison (Publius) Tema central: controle governamental bem definido e forte para evitar os abusos naturais dos seres humanos. Busca de alternativas para a participação popular no governo; Organizadores do Partido Federalista: comerciantes, armadores e financistas (atual Partido Republicano); Patriarcas do direito…

Período que vai da proclamação da República em 15 de Novembro de 1889 até a elaboração da primeira constituição republicana, promulgada em 24 de Fevereiro de 1891. Entre as principais medidas do governo provisório estão a extinção da vitaliciedade do Senado, a dissolução da Câmara dos Deputados, a supressão do Conselho de Estado, extinção do Padroado e do beneplácito, a separação entre Igreja e Estado, a transformação das províncias em estados, o banimento da Família Real. Além disto,…

iniciativa popular. Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional: XV - autorizar referendo e convocar plebiscito. **Art. 61. A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores, ao Procurador-Geral da República e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição. § 2º - A…

de começar a tecer maiores comentários sobre as divergências doutrinárias que existem sobre o assunto, faz-se necessária uma breve exposição acerca do trâmite do processo legislativo bicameral federalista, o qual vigora no Brasil já que termos duas Casas no Congresso Nacional; a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. O processo legislativo brasileiro tem como ponto de partida a iniciativa que será tomada por alguém ou por algum ente, podendo esta, inclusive, se dar através da…

mulheres da região dominada; Unia-se a princesa para ter herdeiros legítimos; Morte inesperada de Alexandre; Seus generais dividiram os reinos em partes. Mundo romano Monarquia: Economia agropastoril; Patrícios e plebeus. Republica Senado: controlavam poder executivo Sociedade: patrícios (nobres), plebeus (povo). Clientes (plebeus ricos) Patriarcal, religiosa, escravista e militarista. Plebeus Sustentavam a cidade Clientes sem poder politico obs. marco Antônio…

de empréstimos estrangeiros.38 Os "portugueses absolutistas", que compreendiam não apenas lusitanos, mas também brasileiros e defendiam uma monarquia absoluta e centralizada, além da manutenção de seus privilégios econômicos e sociais. E por último, os "liberais federalistas", que contavam em seus quadros com portugueses e brasileiros, e que pregavam uma monarquia meramente figurativa e descentralizada, se possível federal, em conjunto com a manutenção da escravidão, além de combaterem…

“Deixo a vida para entrar na história” e assim terminou sua vida e respectiva era. Getúlio Dornelles Vargas nasceu em São Borja/RS, em 19 de abril de 1883. Estudou as primeiras letras com um mestre-escola na cidade natal. Depois da revolução federalista (1893-1894), o pai, chefe castilhista, fê-lo continuar os estudos em Ouro Preto MG, onde já se encontravam dois irmãos mais velhos, Viriato e Protásio, cursando a Escola de Minas. Um incidente entre estudantes gaúchos e paulistas, de…

depende de acidentes. Numa pequena, o bem público é mais bem percebido, mais bem conhecido, mais próximo de cada cidadão; os abusos aí são menos amplos e, conseqüentemente, menos protegidos. 2. Aristocracia A aristocracia está de certo modo no senado, a democracia no corpo dos nobres e que o povo não é nada. Não se pode dar o sufrágio por sorteio de forma alguma. As famílias aristocráticas devem então ser o povo tanto quanto possível. Tanto mais uma aristocracia se aproxima da…

unidades parciais, de maneira isonômica, por meio de representantes no Senado Federal; (6) a existência de um órgão guardião da Constituição; (7) possibilidade de intervenção federal nos Estados para a manutenção do pacto federativo. Examinaremos agora cada uma dessas características: (1) A co-existência do poder central com vontades parciais autônomas é o cerne do pacto federativo, é o objeto do acordo federalista. A Federação reconhece e pressupõe a convivência…

Sul e se estendeu a Santa Catarina. Este movimento Revolucionário objetivava libertar aquela província de um controle econômico do governo imperial, considerado intolerável pela população gaúcha, e era alimentado por ideais republicanos e federalistas, sob o comando do coronel Bento Gonçalves. Em Santa Catarina, especialmente nas regiões mais próximas do Rio Grande, como Laguna e Lages, o número de simpatizantes pela causa rio-grandense aumentava, incentivados por famílias…