O Federalista Senado

Constituições posteriores até a vigente. A mais importante das inovações, no que concerne ao objeto de nosso estudo, trazidas pela Carta de 1934 e repetida pelas demais Constituições, com exceção da de 1937, foi a que introduziu a competência do Senado Federal para suspender, no todo ou em parte, leis ou atos normativos declarados inconstitucionais pelo Judiciário. Segundo Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino, o modelo concentrado teve sua origem na Áustria, em 1920, sob a influência…

destinava-se a velar pela independência, equilíbrio e harmonia dos outros Poderes. O Executivo era exercido por um ministério, de livre nomeação e demissão do Imperador. O Legislativo era composto da Câmara dos Deputados, de base eletiva e temporária, e do Senado, vitalício e de nomeação do imperador, que escolhia os senadores dentre uma lista tríplice eleita pelas Províncias. O Judiciário enfim era constituído do Supremo Tribunal de Justiça na capital do País como um Órgão superior, dos…

GRANZOTTO - professoramorim.com.br CF 1891 - Democrática: Liberal - Governo Republicano - Presidencialista Federalista: autonomia de Estados e Municípios. Introduziu o controle de constitucionalidade pela via difusa, inspirado no sistema jurisprudencial americano. Separou o Estado da Igreja. CF 1934 - Democrática: Liberal-Social - Governo Republicano – Presidencialista Federalista: autonomia moderada. Manteve o controle de constitucionalidade difuso e introduziu a…

Independência fez brotar uma guerra civil que perdurou por anos a fio. Os federalistas do interior (fazendeiros conservadores, apoiados pelos gaúchos e os trabalhadores rurais) exigiam autonomia provincial, enquanto os unitaristas de Buenos Aires (comerciantes cosmopolitas que buscavam capital, imigrantes e idéias européias) defendiam um governo forte centralizado em Buenos Aires. Após um tirânico governo do caudilho e suposto federalista Juan Manuel de Rosas, prevaleceu o unitarismo…

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - - Os Federalistas desejavam um governo central forte Os Anti-Federalistas desejavam uma constituição Federal fraca e estados mais autônomos para resguardar os direitos sociais A CONSTITUIÇÃO FEDERAL Os poderes foram organizados de modo a haver equilíbrio entre eles Elege Povo Câmara dos representantes Legislativo Estadual Elege Senadores e eleitores do presidente Elegem Elege Presidente Juízes, que são ratificados pelo Senado…

O embrião do município brasileiro, considerando-se a forma de organização municipal - em muito distanciada da que participamos atualmente -, teve suas primeiras manifestações nas zonas de exploração agrícola. Preleciona José Afonso da Silva: O Senado da Câmara ou Câmara Municipal constituiu-se no órgão do poder local. Era composto de vários ‘oficiais’, à imitação do sistema de Portugal. Seus membros eram eleitos dentre os ‘homens bons da terra’ que, na realidade, representavam os…

Constituição da Mandioca”. CF 1891 - Democrática: Liberal - Governo Republicano - Presidencialista Federalista: autonomia de Estados e Municípios. Introduziu o controle de constitucionalidade pela via difusa, inspirado no sistema jurisprudencial americano. Separou o Estado da Igreja. CF 1934 - Democrática: Liberal-Social - Governo Republicano – Presidencialista Federalista: autonomia moderada. Manteve o controle de constitucionalidade difuso e introduziu a…

Legislativo, segundo corroborava os artigos 13 e seguintes da constituição imperial, eram organizados segundo o sistema bicameral, sendo que a Assembléia Geral era dividida em duas casas: a câmara dos deputados, composta de forma eletiva e transitória; e o senado, composto de representantes vitalícios advindos de eleições provinciais e de posterior escolha do imperador, mediante análise de lista tríplice dentre os eleitos. No que tange à organização do Judiciário brasileiro segundo os…

liberais para desencadear a luta por reformas institucionais, sobretudo, para alguns, no âmbito do sistema de justiça.” Por fim: “O Supremo Tribunal Federal era composto por quinze Juízes, nomeados pelo Presidente da República com posterior aprovação do Senado”. A instalação ocorreu em 28 de fevereiro de 1891, conforme estabelecido no Decreto n.º 1, de 26 do mesmo mês. Após a Revolução de 1930, o Governo Provisório decidiu, pelo Decreto n.º 19.656, de 3 de fevereiro de 1931, reduzir o…

renunciar, ameaçando bombardear o Rio de Janeiro. Deodoro cede, e entrega o poder ao vice, Floriano Peixoto, que assume a 23 de novembro de 1891. No poder, Floriano iria ganhar a alcunha de “Marechal de Ferro”, pela dureza com que abafou a Revolta Federalista no Rio Grande do Sul e a Segunda Revolta da Armada. Seu governo terminaria de um modo mais bem sucedido que o de seu antecessor. Mas, o período da “República da Espada” já se encontrava no fim. A sua oposição, que estava entre as…