CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

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União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas – UNIESP

Unidade Boituva/SP

Controle de Constitucionalidade

[Boituva/SP]
[2013]

Controle de Constitucionalidade

Trabalho apresentado ao Curso de Direito, como avaliação parcial à obtenção de aprovação na Disciplina de Trabalhos Integrados Inter disciplinares..

Boituva/SP
2013

SUMÁRIO

1. RESUMO ....................................................................................................... 04
2.INTRODUÇÃO.................................................................................................
3. DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO........................................................
3.1 NOÇÕES HISTÓRICAS ...................................................................
3.2 CONCEITO .......................................................................................
3.3 REQUISITOS DA CONSTITUCIONALIDADE .................................
3.4 SUPREMACIA CONSTITUCIONAL ................................................
3.5 DIVISÕES DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ..........
3.6 SISTEMAS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE .........
3.6.1 SISTEMA DIFUSO .............................................................
3.6.2 SISTEMA CONCENTRADO ..............................................
3.7 AÇÕES DO SISTEMA CONCENTRADO .......................................
3.7.1 ADIN ..................................................................................
3.7.2 ADC ...................................................................................
3.7.3 ADPF .................................................................................
4.CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................

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