O Federalista Senado

revolta de caráter liberal e federalista ocorrida na província de Pernambuco entre os anos de 1848 e 1850. Dentre as várias revoltas ocorridas durante o Brasil Império, esta foi a última. Ganhou o nome de praieira, pois a sede do jornal comandado pelos liberais revoltosos (chamados de praieiros) localizava-se na rua da Praia. Em 1848 o Senado brasileiro ela dominado por senadores do Partido Conservador. Os senadores conservadores vetaram a indicação, para uma cadeira do Senado, do…

de 1824 foi emendada uma vez, pela Lei n. 16 de 12.08.1834, denominado “Ato Adicional”, que criou as Assembleias Legislativas Provinciais, substituindo os Conselhos Gerais de Províncias, dando-lhes ampla expansão, com nítidos sinais de tendência federalista. Percebe-se, pois, que o sistema já sinalizava a forma federativa de Estado. O regime parlamentar implantou-se no Império, a partir da criação do Presidente do Conselho de Ministros, em 1847, à margem da Constituição do Império,…

julgar a ADI, ajuizada em face de lei ou ato normativo do DF, praticado no exercício de sua competência estadual ou municipal. d) Não se exige, para fins de ajuizamento e conhecimento da ADI, a prova da pertinência temática por parte das Mesas do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das assembleias legislativas dos estados ou da Câmara Legislativa do DF. e) O ajuizamento da ADI sujeita-se à observância do prazo decadencial de dez anos. QUESTÃO 05 No que se…

grande parte da população acreditavam que a grave crise que o país enfrentava era fruto, principalmente, da falta de um imperador forte e com poderes para enfrentar a situação. Em 23 de julho de 1840, com apoio do Partido Liberal, foi antecipada pelo Senado Federal a maioridade de D. Pedro II (antes de completar 14 anos) e declarado o fim das regências. Esse episódio ficou conhecido como o Golpe da Maioridade. Foi uma forma encontrada pelos políticos brasileiros de dar poder e…

dando funções a cada um deles. Burke inicia o entendimento sobre partido e minorias organizadas, dando ênfase nas intuições para manter os valores sócias. Kant ele ajuda a entender os direitos universais e um ideal de Republica cosmopolita. Os federalistas fundamentam a existência de federações, a construção de constituições e o enfoque para administração política local, regional federal. Por último Tocqueville inserindo entendimentos americanos acerca de diversidade de jurisdições, e…

pouco privilegiada. O presidente buscou reduzir os impostos dos produtos de primeira necessidade, chegou até a zerar o imposto sobre a carne, mesmo assim, não recebeu muito apoio para permanecer no poder e contra seu governo enfrentou a Revolução Federalista e a Revolta da Armada. Floriano Peixoto foi precedido pelo vencedor das eleições, Prudente de Morais, marcando o final da "República da Espada" com a eleição de uma pessoa não militar e iniciando a República Oligárquica, marcada pela…

anteprojeto de constituição, o qual previa um poder executivo federal forte e centralizador, ao gosto de Getúlio. Porém a Constituição de 1934, acabou sendo descentralizadora e estatizante dando grande autonomia aos estados federados. Foram extintos os senados estaduais que jamais voltaram a existir. Era evidente a troca de classe dominante: antes a oligarquia cafeeira, agora industriais, classe média e militares, exceto em Minas Gerais e Rio Grande do Sul onde PRM e PRR continuavam no…

formavam a grande maioria da população pobre da província, encontravam, naquele momento, sérias dificuldades de sobrevivência devido à grave crise econômica e aos latifúndios improdutivos. A Revolução Praieira foi uma revolta de caráter liberal e federalista ocorrida na província de Pernambuco entre os anos de 1848 e 1850. Dentre as várias revoltas ocorridas durante o Brasil Império, esta foi à última. Ganhou o nome de praieira, pois a sede do jornal comandado pelos liberais…

preparavem para empolgar o poder; reorganizava-se o partido comunista, liderado por Luís Carlos Prestes, também queria o poder. Getúlio Vargas, no poder, eleito pela Assembléia Constituinte para o quadriênio constitucional, dissolve a Câmara e o Senado, revoga a Constituição de 1934, para promulgar a Carta Constitucional de 1937. A Carta de 1937 não teve aplicação regular. Muitos de seus dispositivos permaneceram letra morta (na verdade, só chegou a ser executada naquelas partes em que conduzia

Constituição de 1824, passando a governar através de decretos e tal como um ditador acumulava as funções legislativas e executivas da República. Fez várias mudanças, dentre elas a expulsão da família real portuguesa do Brasil, a extinção da vitaliciedade do Senado, a dissolução das assembleias provinciais e das câmaras municipais. Nomeou governadores para a administração os Estados (antigas províncias) e intendentes para a administração dos municípios. Procedeu-se à “grande…