O Federalismo

CARLOS SHELBY FEDERALISMO Monografia apresentada à disciplina de Ciências Sociais da Universidad Argentina UMSA, desenvolvido sob a orientação do Prof. BUENOS AIRES 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 NOÇÕES BÁSICAS DE FEDERALISMO 08 2.1 Conceitos 08 3 CONTEXTO HISTÓRICO 10 3.1 No Brasil 10 3.2 No México 11 4 O ESTADO FEDERAL 14 5 MODELO FEDERALISTA 16 6 BREVE ANÁLISE COMPARATIVA DO SISTEMA ELEITORAL 18 7…

mandado de injunçao, mandado de segurança coletivo e o habeas data • Estabeleceu a faculdade do exercício do direito de voto ao analfabeto • Capital Federal: Brasilia e o DF passou a ser considerado ente federativo autonomo. • Federalismo: • Federalismo(é uma forma de Estado) -> Características: • Descentralização política( os entes da federação possuem autonomia) • Repartição de Competencias para garantir o equilíbrio e a autonomia dos entes federativos •…

|Estado Federal: É aquela forma de Estado em que há distribuição geográfica do poder político em função do território, na qual um ente é dotado de | | |soberania e os outros entes de autonomia. Com isso, as características básicas do Federalismo podem ser assim definidas: a) indissolubilidade do pacto | | |federativo;b) descentralização política entre as vontades central e regionais, na medida em que a federação pressupões a existência de, pelo menos duas | |…

FEDERALISMO NO BRASIL E NO MUNDO 1. Introdução: A palavra Federalismo é uma denominação dada ao sistema de governo que consiste na reunião de vários Estados numa só nação, conservando a cada Estado a sua autonomia, sua independência com, simultaneamente, dois ou mais poderes autônomos, elegendo seus próprios dirigentes. O Federalismo é um sistema em que vários estados reunidos formam um Estado Federal, ou Federação. A Federação é soberana e é ela que possui a personalidade…

Constituição Americana de 1787. O Federalismo consiste na união entre estados organizados, onde os Estados-Membros detêm considerável grau de autonomia política e econômica, submetidas, portando, a uma autoridade política soberana que são garantidas pela Constituição. O Modelo Federalista surgiu nos Estados Unidos da América (1787), de acordo com as necessidades da época, ou seja, as treze nações se tornaram independentes da Inglaterra e adotaram o modelo de federalismo moderno. Este…

confederação? É o tema que será debatido no decorrer da redação. O federalismo surgiu nos Estados Unidos, em 1789, com a promulgação da Constituição dos Estados Unidos da América, e serviu de base para a formação do federalismo brasileiro. Este difere daquele quanto a sua origem, pois foi criado em consequência de segregação, enquanto o supracitado se constituiu por agregação. A principal ideia que recai sobre o federalismo é a descentralização do poder, através da distribuição de parcelas de

Raphael C. Durão Brito**** Marcelo Ernandez Macedo***** Súmario: I. Introdução; 2. O federalismo brasileiro em perspectiva histórica e comparada; 3. A realidade federativa brasileira; 4. Considerações finais. Palavras-chave: pacto federativo; igualdade; autonomia; cooperação: competência das esferas de governo; desigualdades sócio-econômicas; sistema tributário; regionalismo; federalismo desconcentrador; federalismo descentralizador. Este artigo analisa o pacto federativo…

Teoria Politica I Resumo sobre Federalismo retirado da Revista da Procuradoria-Geral do Estado/ Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul – vol 9 nº 24 (1979) – Paulo Rogerio Silva dos Santos. Inicia com uma pequena introdução de como se deu esse conceito de federação, confederação quando mostra que no século XVIII 13 colônias independentes da metrópole inglesa, organizada por 10 anos “ergueram aquele maravilhoso edifício jurídico”- a Constituição de Filadélfia.

Federalismo 1. Conceito É a forma de Estado na qual ocorre a divisão territorial e de poder. Neste sentindo cada fragmento do território acaba adquirindo autonomia política, administrativa e financeira. 2. Características da Federação Descentralização política; Repartição de competência; Constituição rígida como base jurídica; Inexistência do direito de secessão; Soberania do Estado federal - A RFB é soberana no plano internacional, enquanto que os entes federados são autônomos entre…

Santos Rheulli Alfredo da Silva Balestra FEDERALISMO UNIÃO EUROPÉIA – CONFEDERAÇÃO OU FEDERAÇÃO CORRUPÇÃO ELEITORAL Atividade referente à disciplina de Ciência Política e Teoria do Estado, apresentada ao Curso de Graduação em Direito, ofertado pela União Educacional de Cascavel – UNIVEL, como requisito parcial de avaliação do 3º bimestre de 2012. Prof. Mestre Charles Daniel Duvoisin CASCAVEL 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. FEDERALISMO 4 1.1. Estado Unitário 5…