Federalismo

Teoria Politica I

Resumo sobre Federalismo retirado da Revista da Procuradoria-Geral do Estado/ Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul – vol 9 nº 24 (1979) – Paulo Rogerio Silva dos Santos.

Inicia com uma pequena introdução de como se deu esse conceito de federação, confederação quando mostra que no século XVIII 13 colônias independentes da metrópole inglesa, organizada por 10 anos “ergueram aquele maravilhoso edifício jurídico”- a Constituição de Filadélfia. Depois disso ele fala em que se dirige o estudo, mostra que há varias formas e definições para esse tipo de organização politica, mas que vai utilizar a seguinte definição para Federação: “É uma modalidade de Estado composto, onde se verifica a superposição de duas ordens jurídicas - federal representada pela União e a federada, representada pelos Estados-membros - , coordenadas por um processo de repartição de competências determinadas pela Constituição Federal em que a União titulariza a soberania e os Estados-membros dêtem autonomia, participando por um critério de representação na formação da vontade federal.” Mostra a evolução Histórica dessa forma de organização que tem raízes na Grécia Antiga e na Itália Antiga também, mas que só se consolidou na Constituição Americana de 1787 e decorre sobre os aspectos teóricos definindo o que é soberania e como ocorre a descentralização no plano administrativo e principalmente na área politica examinando no plano vertical– união- estados- membros. Apresenta as formas mais comuns de governo, conceituando e dando exemplos e abrangendo também varias teorias da natureza jurídica do Estado federal e são elas a teoria da dupla Soberania, teoria do Direito dos Estados-membros, teoria de Le Fur (da Participação), teoria da Escola de Viena e a teoria dos Estados-membros não soberanos. Vem mostrando aas características do Estado federado moderno como sua aplicação se deu nos EUA, citando um livro