O Federalismo No Brasil

A ORGANIZAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVA DO BRASIL INTRODUÇÃO O federalismo é um modelo de organização político-administrativa, que, em teoria, traz unidade e autonomia ao mesmo tempo para qualquer tipo de estado. Entretanto, com o desenrolar da moderna história humana, notamos várias modificações neste modelo que, geraram em alguns casos e por períodos notadamente longos, maior centralização do poder e perda de autonomia dos Estados membros. Nos tempos atuais, com novos desafios,…

O Estado é formado pela união de vários Estados, as unidades permanecem dotadas de autonomia político-administrativa, mas abrem mão de suas soberanias em favor da União, é uma organização jurídica, baseada em uma constituição. Ex: Brasil, México e Argentina. Federalismo A forma federativa de Estado originou nos EUA, em 1787. Antes disso, houve a proclamação da independência das 13 colônias britânicas da América, passando, cada uma, a constituir um novo Estado soberano, com liberdade e…

análise a partir da perspectiva histórica do federalismo no Brasil. Na segunda parte, realiza-se a análise estrita do modelo federativo vigente no Brasil pós CF/88, abordando seus aspectos legais, socioeconômicos, fiscais e políticos. Inicialmente, os autores destacam às três ideias básicas envolvidas pelo federalismo: a igualdade, a autonomia e a cooperação. Estes três princípios consubstanciam-se, portanto, conforme os autores, no conceito de federalismo, significando este como o…

SOUZA, Celina. “Federalismo, Desenho Constitucional e Instituições Federativas no Brasil pós 1988.”. Revista de Sociologia e Política. Curitiba, n.24, p. 105-121, jun 2005. As Origens Constitucionais do Federalismo Brasileiro O Federalismo é a divisão territorial de governo adotada pelo Brasil, introduzido em 1889 e detalhado na Constituição de 1891. Na vigência das sete constituições brasileiras republicanas, suas regras fizeram parte das mesmas, associando o estudo do…

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. UNIVERSIDADE BANDEIRANTES DE SÃO PAULO – UNIDADE VILA MARIANA TEMA: Partindo do disposto no art. 1º da Constituição Federal de 1988, que assim dispõe: “A Republica Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em um Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:...” elabore seu trabalho abordando os seguintes tópicos: I – Federação: processo histórico e…

1787, para deliberar sobre a reforma dos Artigos da Confederação ( a primeira Constiuição Americana) O federalismo reconheceu a identidade e a autonomia das treze ex-colônias e ofereceu um esquena de solução de eventuais conflitos ou controvérias. Cada estado, para ele, era uma pequena nação soberana. Inclusive, por possuírem soberania própria. Esta separação absoluta de competências do federalismo clássico é justificada no contexto de um Eatado liberal, em que a atuação estatal era…

Federalismo é um sistema de governo, que defende a autonomia dos estados de uma confederação. Onde cada estado administra seus próprios recursos, e possui sua própria legislação. Deixando ao governo federal deveres mínimos como a defesa nacional, política externa, emissão da moeda nacional, e outros deveres de menor importância. O Brasil teoricamente é um pais federalista. Porém na pratica todos nós sabemos que os recursos, e os poderes como o legislativos se concentram em Brasília. E…

“AS SÍSTOLES E DIÁSTOLES DA ERA REPUBLICANA: DO FEDERALISMO OLIGÁRQUICO AO FEDERALISMO DEMOCRÁTICO” Este tópico do texto vai narrar o período dos últimos cem anos da república federativa brasileira, dando ênfase á mudança do federalismo oligárquico, ligado à elite rural detentora de terras e produtora agrária e o federalismo democrático, que consistiu na descentralização política e partidária a partir das mudanças da constituição de 1988. O Brasil durante a república velha passaria…

Renato Luis Pinto Miranda e Elias Rodrigues de Oliveira FEDERALISMO FISCAL E MUNICIPALIZAÇÃO: UMA RELEITURA DA TRAJETÓRIA DO BRASIL FISCAL FEDERALISM AND DECENTRALIZATION: A RE-READING OF THE HISTORY OF BRAZIL Renato Luis Pinto Miranda Doutorando em Administração - Núcleo de Pós-graduação em Administração niversidade Federal da BahiaProfessor da UFLA Recebido em: 23/09/2009 Aprovado em: 27/07/2010 Elias Rodrigues de Oliveira Professor Adjunto - Departamento de…

de SENE, Eustáquio de e MOREIRA, João C. "Geografia geral e do Brasil: espaço geográfico e globalização". 3 ed. São Paulo: Scipione, 2007. Considerando os fatores naturais, justifique a exclusão das regiões Norte e Nordeste da adoção do horário de verão. Em seguida, explique a diferença na redução percentual da demanda de energia entre a região Sul e as regiões Sudeste e Centro-Oeste. (PUC-SP) O FEDERALISMO NO BRASIL O federalismo é uma forma de organização política dos Estados…