O Excesso De Recursos Garantido Pelo Duplo Grau De Juris

uma fragmentação sem limites do espaço cultural, nem um melting pot cultural mundial: procura combinar a diversidade das experiências culturais com a produção e a difusão de massa dos bens culturais” (TOURAINE, 1997, p. 224-225). Em menor ou maior grau, a questão multicultural está presente em todos os países caracterizados por instituições democráticas, por uma população heterogênea e por uma economia pós-industrial em vias de globalização. Países como o Canadá, o México, a…

turmas”. Cabe assinalar que haverá a disponibilização de uma edição deste livro na forma impressa e também eletrônica, sendo que a atualização será feita por esta última via. Ressalte-se que os exemplares impressos foram elaborados utilizando recursos da Subsecretaria Gráfica deste Regional, com custo mínimo. Esperamos que esta obra atinja sua finalidade e que os trabalhos de todas as Comissões de Jurisprudência deste Tribunal, desenvolvidos ao longo de anos e condensados neste…

da constituição: prenúncios sobre a constitucionalização do direito. In: SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel (orgs.). (Org.). A Constitucionalização do Direito: fundamentos teóricos e aplicações específicas. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. 1, p. 177-201. SAMPAIO, Jose Adercio Leite . O RETORNO ÀS TRADIÇÕES: A RAZOABILIDADE COMO PARÂMETRO CONSTITUCIONAL. In: José Adércio Leite Sampaio. (Org.). JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1 ed. BELO…

clássicos do direito administrativo se encontram em reconstrução, em face da relação instrínseca que hoje mantêm com a disciplina constitucional. Nesse contexto se insere o direito de acesso à informação pública, como um direito humano e fundamental garantido ao cidadão. Esse direito tem sido discutido e adotado em várias nações do globo, assim como é tema de trabalho de vários entes 14 internacionais. O Brasil, em meio a esse movimento, adota a sua lei de acesso à informação…

DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A PEDOFILIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO ROSANE BERTO DA SILVA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc. Guilherme Augusto C. Rehder Itajaí(sc), maio de 2010 AGRADECIMENTO Trabalho, por mais simples que seja não é feito sem ajuda de outras pessoas. Ao longo do desenvolvimento desta…

DEPARTAMENTO DE DIREITO MESTRADO EM DIREITO O PROCEDIMENTO DISCIPLINAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTUGUESA E ANGOLANA Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Direito, Especialidade em Ciências Jurídico-Políticas. Candidata: Sílvia de Lurdes Morais Quitumba Amaro Orientador: Mestre José F. F. Tavares Outubro, 2013 Lisboa Ao meu querido esposo Osvaldo dos Santos S. Amaro, e aos meus amados filhos Diego e Willyam Amaro. 2 AGRADECIMENTOS Agradeço do fundo da minha alma primeiramente

(Rio de Janeiro) e jurisdição em todo o Estado. Lembrem-se de que o Judiciário Estadual só tem capacidade para dizer o direito nos limites de seu território, ou seja, no Estado do Rio de Janeiro. Ampliando o Conhecimento Jurisdição vem do latim juris dicere e significa dizer o direito. Na repartição dos Poderes coube ao Judiciário, como forma de atuação precípua, esta função estatal de dizer o direito aplicável ao caso concreto, com força de definitividade. A jurisdição pode ser…

concentrado e conotativo; (2) - constante articulação de problemas da teoria da constituição (memórias, histórias e teorias) com questões de direito constitucional positivo (interpretação e aplicação de normas, dogmática jurídico-positiva); (3) - excesso de informação com a consequente falta de "redução da complexidade". Não obstante estas deficiências, sobretudo pedagógicas, o livro continua igual nos seus objectivos. Ensinar direito constitucional é um acto de cultura e de humanismo e…

e Wilson Melo da Silva, entendem, em lógica conseqüência de suas lições, que o ARBITRAMENTO é o critério por excelência para indenizar o dano moral. (Apud ‘Ressarcimento de Danos - Pessoais e Materiais’,de ANTÔNIO LINDBERGH C. MONTEIRO, Lumen Juris, 5ª edição, l.998, página l26).” No Brasil, o precursor, sem dúvida, é o mestre Wilson Melo da Silva, cuja doutrina, pela aceitabilidade, inspirou os constitucionalistas de 1988. Porém, é preciso salientar que, antes, no Código Civil…

................58 3.2. A construção da distintividade absoluta.......................................................................59 3.2.1. Distinguibilidade das marcas e domínio comum............................................60 3.2.1.1. Graus de distintividade absoluta.........................................................62 3.2.1.2. Domínio comum e marcas fracas........................................................63 3.2.1.2.1. Distintividade e signos em idiomas estrangeiros....