Disserta O De Mestrado SILVIA AMARO

DEPARTAMENTO DE DIREITO

MESTRADO EM DIREITO

O PROCEDIMENTO DISCIPLINAR NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTUGUESA E
ANGOLANA

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Direito,
Especialidade em Ciências Jurídico-Políticas.

Candidata: Sílvia de Lurdes Morais Quitumba Amaro
Orientador: Mestre José F. F. Tavares

Outubro, 2013
Lisboa

Ao meu querido esposo Osvaldo dos Santos S.
Amaro, e aos meus amados filhos Diego e
Willyam Amaro.

2

AGRADECIMENTOS
Agradeço do fundo da minha alma primeiramente ao meu Deus pela vida, pelas graças e oportunidades concedidas. Ao meu esposo Osvaldo dos Santos Silva Amaro, pelo apoio incondicional e financeiro, sem ele este grande sonho não teria sido realizado. Agradeço ao meu filho Diego Rodrigo pela inspiração, coragem e compreensão que me deu pois muitas vezes deixei de levá-lo a passear em detrimento desta dissertação e sempre aceitou com agrado. Aos meus pais Alcides Quitumba e
Catarina Quitumba pelo seu apoio moral, sua presença nos momentos que necessitei e aos meus queridos irmãos Vicente, Josina Virgínia, Luís e Aznavour pelo carinho e apoio oferecidos.
Ao meu digníssimo orientador Mestre José F.F. Tavares pela brilhante orientação, dedicação, apoio e muito respeito, estando sempre disponível para ouvir as minhas inquietações, oferecendo-me sempre os seus conhecimentos e palavras de incentivo, agradeço também pelos bons comentários, críticas e sugestões, até mesmo pelos livros que me facultou durante a caminhada e desenvolvimento desta dissertação.
Aos meus professores do curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, ao
Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, sem esquecer a minha querida Cecília do Departamento de Direito pelos conselhos e ajuda dados durante a minha permanência na instituição e um obrigado ao Alexandre também funcionário do
Departamento.
Agradeço também às minhas colegas e amigas da licenciatura e mestrado: Edmara
Bravo e Suzete Guilhermina pelo seu apoio, carinho e paciência que