O Excesso De Recursos Garantido Pelo Duplo Grau De Juris

pela CLT e, subsidiariamente, pelo CPC. Após a aula o aluno deverá ler a legislação correspondente, assim como as Súmulas e as OJs correlatas, marcando a CLT organizada com as seguintes cores relacionadas à matéria:  AZUL CLARO: Processo  LILÁS: Recurso  CINZA: Mandado de Segurança e Ação Rescisória. Em sequência deverá responder as questões dos exames anteriores que, na programação abaixo, estarão dispostas logo abaixo do esquema de cada aula. As dúvidas poderão ser enviadas por…

Superiores de Maceió – CESMAC, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel. Orientador: Profº. Esp. Márcio R. Torres. Maceió/AL 2009 Maria Sylvimá Teixeira Carneiro O TELETRABALHO E SUA COMPATIBILIDADE COM A PARASSUBORDINAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Graduação em Ciências…

conveniente de reparação, que seria a composição, pela qual o autor da ofensa, para que ele reparasse o dano mediante a prestação da pena, que poderia ser uma importância em dinheiro ou outros bens, ao invés da retaliação, pois seria obvio que traria duplo prejuízo: o prejuízo já sofrido, por parte da vítima, e o que estaria por sofrer, por parte do ofensor. Porém tal método soou ineficaz, pois a autoridade muitas vezes compelia a vítima a aceitar a composição. Maior evolução do…

conveniente de reparação, que seria a composição, pela qual o autor da ofensa, para que ele reparasse o dano mediante a prestação da pena, que poderia ser uma importância em dinheiro ou outros bens, ao invés da retaliação, pois seria obvio que traria duplo prejuízo: o prejuízo já sofrido, por parte da vítima, e o que estaria por sofrer, por parte do ofensor. Porém tal método soou ineficaz, pois a autoridade muitas vezes compelia a vítima a aceitar a composição. Maior evolução do…

conveniente de reparação, que seria a composição, pela qual o autor da ofensa, para que ele reparasse o dano mediante a prestação da pena, que poderia ser uma importância em dinheiro ou outros bens, ao invés da retaliação, pois seria obvio que traria duplo prejuízo: o prejuízo já sofrido, por parte da vítima, e o que estaria por sofrer, por parte do ofensor. Porém tal método soou ineficaz, pois a autoridade muitas vezes compelia a vítima a aceitar a composição. Maior evolução do…

dissipando seus bens, sua fortuna”3. Do conceito de pródigo, o que se percebe é que há uma imensa inter1 Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Pavuna. 2 OLIVEIRA, J. M. Leoni Lopes de, Novo Código Civil Anotado, 2ª edição. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris. 2005. P. 19. 3 VENOSA. Silvio de Salvo. Direito civil. Parte geral. 9ª Edição. São Paulo: Editora Atlas. 2009. P. 143. 12 Série Aperfeiçoamento de Magistrados 10 • Curso: Processo Civil - Procedimentos Especiais venção do…

CPC sobre incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição e outros institutos.............................................95 8 6.2.7. Julgamento de matéria unicamente de direito............................97 6.2.8. Interposição de recursos, saneamento de nulidades processuais e o recebimento e julgamento da apelação..........................................98 6.2.9. Da liquidação e cumprimento das sentenças............................ 99 6.2.10. Agravo retido e de instrumento .

Salo de (org.). Crítica à Execução Penal. 2ªed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007; Antimanual de Criminologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p.119 e ss.), NILO BATISTA (Direito Penal Brasileiro. V.1. Rio de Janeiro: Revan, 2003, p.97-113 – obra em co-autoria com ZAFFARONI, Eugenio Raúl ALAGIA, Alejandro e SLOKAR, Alejandro) e, em certa medida, JUAREZ CIRINO DOS SANTOS (Direito Penal: Parte Geral. 2ª ed. Curitiba: ICPC/Lumen Juris, 2007, p.487-490). 15 Esse paralelo é feito pelo…

PENAL Geisa Matos Farah Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Marcus Vinícius Feltrim Aquoti. Presidente Prudente/SP Outubro/2008 PROVA ILÍCITA E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO PENAL Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Marcos Vinícius Feltrin Aquotti Orientador Cláudio José Palma Sanchez Examinador

ao patamar de 88% a 94% de reprovação, numa média nacional. Posicionar-se criticamente em relação a esta situação tornou-se um proceder incontornável para quem faz parte do mundo jurídico. Os motivos que levam a OAB elaborar suas provas com um alto grau de dificuldade, leva a crer que a principal preocupação não é a qualidade do ensino e sim a saturação do mercado de trabalho. Por outro norte, não seria a OAB a responsável pela fiscalização do ensino superior, tal responsabilidade é do…