Direito civil

Responsabilidade civil do empregador - Acidente de trabalho
Marco Junio Gonçalves da Silva

Resumo: Esta monografia objetiva fazer uma análise das doutrinas que abordam a Responsabilidade Civil do Empregador, investigando e focalizando o Acidente do Trabalho. É feito um amplo estudo das várias teorias que dispõem sobre o dever de indenizar. Como tal tema é de grande importância na atualidade, visto que as relações de trabalho são uma das mais corriqueiras nos dias atuais, não poderia deixar de haver controvérsias acerca das indenizações no tocante aos acidentes laborais de tal atividade, cabendo esclarecer as cearas indenizatórias, culminando assim a responsabilização do empregador, seja ela objetiva ou subjetiva, indenização esta amparada pela previdência social ou pelo próprio empregador.
Palavras-chave: Direito do Trabalho. Responsabilidade Civil do empregador. Acidente de trabalho –
Abstract: This monograph aims to make an analysis of the doctrines that address the Employers Liability, investigating and focusing on the Workers' Accident. You made an extensive study of various theories that have the duty to indemnify. As this topic is of great importance, since labor relations are one of the more commonplace these days, could not but there is controversy about the claims regarding accidents labor of such activity, leaving indemnity clarify the alternatives, culminating the accountability of the employer, be it objective or subjective, compensation issupported by social security or by the employer.
Keywords: Labor Law. Liability of the employer. Accident at workSumário: 1 Introdução; 2 Responsabilidade Civil; 2,1 Evolução histórica da Responsabilidade civil; 2.2 Conceito de Responsabilidade Civil; 2.3 Natureza Jurídica da Responsabilidade Civil; 2.4 Pressupostos da Responsabilidade Civil; 2.5 Responsabilidade Objetiva e Subjetiva; 2.6 Diferença entre Responsabilidade Civil e Penal; 3 Responsabilidade Civil pelo Acidento do Trabalho; 3.1