O Estudo Dos Enunciados Das Jornadas De Direito Civil Em

SILVA JUNIOR REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E O DIREITO SUCESSÓRIO João Monlevade 2011 ALAIR CARVALHO DA SILVA JUNIOR REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E O DIREITO SUCESSÓRIO Projeto de Pesquisa apresentado à Coordenação do Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior Funcec, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Prof. Orientador: Carlos Eduardo Ávila Couto …

DIREITO DE SUPERFÍCIE: um exercício para função social da propriedade Sumário. Introdução. 1. Conceito de propriedade, direitos reais e direito de superfície. 2. Distinção do direito de superfície e demais direitos reais e contratos afins. 3. Origem histórica e legislativa do direito de superfície. 4. Direito de superfície no arcabouço jurídico: Estatuto da Cidade e Código Civil. 5. Direito de superfície como instrumento para função social da propriedade. Considerações Finais. …

Professor: Eleomá Vasconcelos – Graduado em Pedagogia pela Universidade Vale do Acaraú (UVA), Graduado em Direito pela Universdidade de Fortaleza (UNIFOR) e Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Christus. (Apostila elaborada com textos de vários autores) UNIDADE I – DIREITO DO TRABALHO 1.1 Origem e Evolução geral e no Brasil O fato objeto desse estudo é o trabalho humano. Assim, sua história é marcada por fatos aterrorizantes. Uma vez que na…

250/0001-79, com sede na Rua Professor Manoelito de Ornelas, n 303- 3 Andar- CEP 04719-040- Chcara Santo Antnio- So Paulo/SP, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos 1. PREAMBULARMENTE 1.1. O Reclamante esclarece que deixa de levar a presente pretenso Comisso Prvia de Conciliao dado garantia constitucional total e irrestrita do direito de ao, conforme art. 5, XXV, da Constituio Federal. 1.2. Ademais, vale-se, ainda, do seguinte precedente do C. Tribunal Regional do…

omo já visto, a investigação da culpabilidade persiste no direito brasileiro quando da aferição da responsabilidade subjetiva, ante à harmônica convivência desta com a responsabilidades objetiva – teoria do risco. O dolo é a forma mais simples da culpabilidade. Quem age voluntariamente – propositalmente – com a finalidade de causar um dano, tendo sucesso em seu mister, será civilmente responsável pela reparação material ou moral que se fizer necessária ao restabelecimento do status…

iniciar novos projetos e enfrentar s adversidades dispostas ao longo do caminho a ser perseguido. A todos os amigos e colegas de trabalho que colaboraram com a amenizao dos problemas, oriundos ou no do local de labor, para que pudesse finalizar o estudo aqui explicitado. Dedico o presente trabalho a todos aqueles que contriburam, ainda que minimamente, realizao desta…

DE APOIO DIREITO CIVIL DIREITOS REAIS Apostila 01 Prof.: Pablo Stolze Gagliano 1. Introdução Os Direitos Reais ou Direito das Coisas, enquanto ramo do Direito Civil, traduzem o conjunto de normas e princípios reguladores das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem, segundo uma finalidade social.1 Sob outra perspectiva, com fundamento na doutrina do professor ARRUDA ALVIM, poderíamos enumerar as seguintes características dos direitos…

CARVALHO, Augusto Cesar Leite de. Direito do Trabalho. Aracaju: Evocati, 2011, ISBN 9788599921081 DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho 1 SUMÁRIO 1 – ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 A pré-história do direito do trabalho. 1.2 Os fatores econômicos que inspiraram o direito do trabalho. 1.2.1 A revolução industrial. 1.2.2 O trabalho humano, produtivo, alheio e livre. 1.3 Os fatores sociais que inspiraram o direito do trabalho. 1.3.1 Os…

Autarquia Educacional do Vale São Francisco FACAPE – Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina TRABALHO DE DIREITO CIVIL 1 Petrolina - Pe 10/06/2013 1. BEM E COISA: CONCEITOS E DIFERENÇAS Bem jurídico pode ser definido como toda a utilidade física ou ideal, que seja objeto de um direito subjetivo. César Fiúza diferencia os dois elementos da seguinte forma: “Bem é tudo aquilo que é útil às pessoas”..…

uma só vez e paga por todos aqueles que participem de uma determinada categoria econômica ou profissional. Isto é regulamentado pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). De acordo com o Dr. Amilcar Aquino Navarro, advogado especialista em Direito Imobiliário, "os condomínios estão isentos da contribuição sindical desde que comprovem, através de requerimento junto ao Ministério do Trabalho e seguindo os procedimentos da Portaria 1012/03, que exercem atividades sem fins lucrativos. …